"Bati-me sempre por coisas que iam além de mim e não olhei a sacrifícios. Fiz o que pude, e quem faz o que pode faz o que deve" - Fernando Valle.
12 de Março de 2013

Em baixo entrevista que dei ao Diário de Aveiro e publicada ontem.

publicado por Pedro Vaz às 15:23
25 de Fevereiro de 2013

Hoje deu-se a abertura oficial do Blog Filibuster em que participo conjuntamente com alguns amigos.

 

Podem dar lá um saltinho

 

publicado por Pedro Vaz às 09:52
31 de Outubro de 2012

Findo o debate parlamentar, e a consequente aprovação do devastador Orçamento de Estado para 2013, a mediatização recai sobre a proposta de Pedro Passos Coelho de uma suposta "refundação" do memorando e a carta que o mesmo enviou ao Secretário-Geral do PS, para se sentar à mesa com o Governo para estudarem propostas para acabar com a despesa pública estrutural (!?!).

 

Não vou perder tempo na discussão (relevantíssima!!!) semântica da coisa em que a Comunicação Social e a classe política embarcou e tecer comentários sobre o que é essa história da refundação. Pois para mim mais não é que uma nova aldrabice para distrair-nos a todos do essencial. Perderei, sim, a dizer o que, para mim, deverá ser a postura do PS quanto ao repto em forma de missiva do Sr. Primeiro Ministro.

 

O Partido Socialista é e sempre foi um partido de responsabilidade. Responsabilidade primeira para com os portugueses, as famílias, as empresas, o desenvolvimento do nosso país. A nossa (do PS) responsabilidade é para com estes e não para com Passos Coelho, Vitor Gaspar, Paulo Portas, Angela Merkel e quem quer que seja mais.

 

Dito isto e em nome da responsabilidade que pedem ao PS, não vejo outra respostas do PS que não passe por impor como ponto inicial de conversas para o que quer que seja, o seguinte:

 

  1. Novo Orçamento para 2013 aliviando o aumento dos impostos para os mais fracos, aumentando consideravelmente os impostos sobre o capital, baixa do IVA para a restauração. Aumento do investimento e que não tenha cortes na Segurança Social, na Saúde, na Educação e no investimento público.
  2. Renegociação imediata do Memorando, reduzindo o peso com os encargos financeiros da dívida e alargamento do prazo de pagamento e das metas orçamentais.
  3. Abandono total da intenção de despedir funcionários públicos, reduzir rendimentos para os trabalhadores e pensionistas.
  4. Alteração dos Escalões de IRS, dotando-os de maior equidade fiscal.
  5. Aumento dos apoios sociais, para quem mais precisa e não o inverso.
  6. Redução do valor das taxas moderadoras na saúde.
  7. Acabar com a austeridade que tem levado ao desmantelamento do tecido produtivo, ao aumento sem precedentes do desemprego e a uma nova vaga emigração.

 

 Penso que estas são condições que sem o seu cumprimento "a priori" não podem levar o PS a nenhuma mesa negocial com o Governo, em nome da dita RESPONSABILIDADE.

 

A RESPONSABILIDADE do PS é para com os Portugueses e Portugal.

 

publicado por Pedro Vaz às 15:18
27 de Setembro de 2012

 

A Autarquia de Aveiro decidiu concessionar (privatizar) algumas carreiras da Move Aveiro.

 

Avizinha-se a introdução no mercado nacional do paradigma do "Candongueiro" Angolano. Novas oportunidades para o investimento angolano em Portugal - os Transportes Públicos

 

 

publicado por Pedro Vaz às 16:19

 

É caso para dizer:

 

"Nenhum vento sopra a favor de quem não sabe para onde ir" (Séneca).

 

 

publicado por Pedro Vaz às 16:11
23 de Setembro de 2012

Realizou-se na passada sexta-feira, dia 21 de Setembro, Sessão Ordiária da Assembleia Municipal de Estarreja, que tinha a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

1. Aprovação das Actas n.º 3 e 4

2. Período antes da Ordem do Dia

3. Período da Ordem do Dia:

    3.1. Apreciação da Imformação Escrita do Presidente da Câmara e respectiva situação financeira;

    3.2. Discussão e Votação do Lançamento da Derrama relativa ao exercício económico de 2012 e fixação da taxa respectiva;

    3.3. Discussão e Votação da Fixação das Taxas de IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis para vigorar no ano de 2013;

    3.4. Discussão e Votação da Contracção de Empréstimos de Médio/Longo Prazo para Financiamento de Diversos Investimentos Inscritos no PPI de 2012.

     

Foi ainda acrescentado na própria Assembleia e a pedido da Câmara um ponto 3.5. que seria mais ou menos o seguinte:

     3.5. Recrutamento Excepcional de 10 Assistentes Operacionais.

 

 

Nesta Assembleia Municipal (AM) que se iniciou às 20h30 foram discutidos os pontos 1.; 2.; 3.1 e 3.2; até à meia-noite. De acordo com a Lei a reunião só se poderá prolongar para lá da meia-noite se os membros da Assembleia aprovarem. 

 

Foi realizada a votação (recordo que a Coligação PSD/PP tem uma vastíssima maioria na AM e a continuação foi rejeitada, tendo sido agendada nova reunião para quarta-feira, dia 26 de Setembro, pela mesma hora para discutir os 3 pontos restantes.

 

Votei contra neste particular, pois entendi, e conforme disse na declaração de voto que fiz, que era um irresponsabilidade não continuar a reunião pois um dos pontos tratava de abrir um concurso público para a contratação de 10 pessoas, o que no contexto sócio-económico actual é algo que, havendo oportunidade para fazer, deve ser feito o mais célere possível. e estes dias de adiamento podem fazer muita diferença, não só à Câmara Municipal, mas principalmente às pessoas que venham a ser contratadas mediante o concurso.

 

 

Mas voltando ao que se passou na Assembleia e passado a parte de votação das actas das reuniões anteriores, que acaba por ser um pequeno, mas necessário,  formalismo. Entrou-se no Período Antes da Ordem do Dia.

 

Os menos familiarizados com o funcionamento dos órgãos autárquicos me perguntarão o que é o Período Antes da Ordem do Dia?

 

De uma forma breve é a parte da reunião onde os seus membros podem falar dos assuntos que entendam e que não constam da agenda de trabalho (Período da Ordem do Dia) onde apenas podemos falar dos pontos que estão em discussão. É pois o momento onde quer o PS, quer a CDU que estão em minoria na Assembleia Municipal podem trazer assuntos a discussão que provavelmente de outra forma não seria discutidos por não interessarem à maioria.

 

Nesta Assembleia, o Grupo Municipal do Partido Socialista, apresentou 2 Moções para Discussão e Votação

que coloco em baixo.

 

Uma primeira Moção, apresentada pelo Líder do Grupo Municipal, Hugo Oliveira, contra a proposta do Governo de alteração da TSU (sendo que a Assembleia decorreu no mesmo período do Conselho de Estado, ainda não se sabia do recuo do Governo nessa matéria) a proposta foi rejeitada com os votos contra da Maioria PSD/CDS, tendo votado favoravelmente os Membros da Assembleia eleitos pelo PS, pela CDU e Independentes, bem como pelo Presidente da Junta de Freguesia de Avanca, José Artur Pinho, também eleito pelo PS.

 

Foi ainda apresentada por mim em nome do PS uma Moção com propostas para que o município de Estarreja proponha ao Governo e aos Grupos Parlamentares na AR, alterações legislativas para o IMI e Derrama. Moção que será discutida e votada após a discussão e votação do IMI na reunião da próxima 4ª feira.

 

Moção TSU


 

Moção IMI e Derrama


 


publicado por Pedro Vaz às 14:57
22 de Agosto de 2012

Parece que a máxima do Governo de Passos Coelho é por os Portugueses a "apanhar bonés"

 

Portugal a Apanhar Bonés desde 2011

 

                 

publicado por Pedro Vaz às 17:40

O Governo que Portugal tem em 2012, para além do facto de querer imprimir um ímpeto "austeritário" do doa a quem doer e custe o que custar, teima em fazer de todos nós burros e parvos.

 

Hoje somos brindados pela excepcional notícia nos jornais e televisões de que irá para o mar, nos Açores, o ROV-Luso a bordo do NRP "Almirante Gago Coutinho" para alargarmos a plataforma continental.

 

Imagens televisivas da Sr.ª MAMAOT a chegar ao navio e a prestar declarações sobre a importância de conhecermos o fundo do mar e alargarmos a nossa plataforma continental como podemos ver nas seguintes reportagens:

 

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/sociedade/explorar-o-mar-custa-700-mil-com-video

 

O que é engraçado no meio disto tudo é que tal facto já tinha sido noticiado em 2009 e 2010 (tendo a candidatura para o alargamento da Plataforma Continental sido entregue às Nações Unidas em Abril de 2010) como podemos constatar no site da própria Estrutura criada para o efeito pelo anterior Governo nos seguintes links:
E que, por exemplo, a própria SIC tinha noticiado em 2009 e 2010 como podemos ver no vídeo em seguida:
Descubra as diferenças


Já não sei se são os jornalistas que são acéfalos, se são os donos dos media que os obrigam ou se de facto estes governantes são tão bons que antes deles nada havia ou tina sido feito??
publicado por Pedro Vaz às 06:45
13 de Julho de 2012

Ontem a Assembleia Municipal de Estarreja reuniu para, nos termos da Lei aprovada pela Maioria que nos governa (PSD e CDS) deliberar sobre uma proposta que levaria Estarreja a ter, no mínimo, menos 2 freguesias.

 

Em baixo a intervenção que proferi em nome do Partido Socialista.

 

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal

Exmo. Sr Presidente da Câmara Municipal

Srs. Vereadores

Srs. Presidentes de Junta

Caros Membros desta Assembleia

 

Estamos hoje aqui, para mais uma vez discutirmos a reorganização das freguesias no concelho de Estarreja. Desta vez para deliberarmos sobre uma proposta de mapa, que de acordo com a Lei aprovada pela maioria parlamentar do PSD e do CDS na Assembleia da República nos obriga a extinguir pelo menos 2 das 7 freguesias do concelho.

 

Vemo-nos pois confrontados mais uma vez com uma proposta do Governo da República que ao arrepio das mais elementares regras de respeito pelo poder democrático das autarquias, conquistado com Revolução dos Cravos, decidiu empreender o mais feroz ataque às autarquias locais de que há memória, quer com esta proposta, quer com a chamada Lei dos Compromissos.

 

Dizem eles que esta reorganização, que mais não é que uma lei que visa extinguir freguesias no nosso país, decorre de uma imposição do Memorando de Entendimento com a “troika” (constituída pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional) para a Ajuda Financeira ao nosso país e assinado pelo PS. - Nada mais falso.

 

Como já tive oportunidade de referir, num artigo publicado no Jornal de Estarreja a 25 de Novembro do ano passado, cujo teor referi na Assembleia Municipal de 15 de Dezembro, aquando da apresentação da moção, elaborada pelo Grupo Municipal do PS, contra a proposta do Governo (a qual foi rejeitada pela coligação do PSD e do CDS aqui nesta mesma câmara e pasmemo-nos todos, com os votos contra a Moção do PS da maioria dos Srs. Presidentes de Junta).

 

Mas dizia, como já tive oportunidade de referir no passado dia 15 de Dezembro, em que li nesta assembleia o excerto do memorando original de Maio de 2011, que foi subscrito pelo PS, então no Governo, mas também pelo PSD e pelo CDS. Repito, mas também assinado pelo PSD e pelo CDS, nada estava escrito relativamente à extinção de freguesias.

 

Nem mesmo na versão do memorando, após a primeira atualização em Setembro de 2011 (e esta já da inteira responsabilidade do atual Governo composto pelo PSD e pelo CDS), para a qual o PS não foi sequer auscultado, existe nada explícito nem referido quanto aos objetivos quantificados pelo Governo para a extinção de freguesias no nosso país.

 

 

Quem disser o contrário disto está, propositada e deliberadamente, a enganar os portugueses em geral e os munícipes de Estarreja em particular.

 

Estamos, pois, perante uma realidade criada única e exclusivamente pelo Governo liderado por Pedro Passos Coelho e em que Miguel Relvas (o “Obikwelu das Licenciaturas”) é o grande impulsionador.

 

Todos já percebemos, uma vez que é repetido até à exaustão, que a política do Governo vai muito para além do memorando e que é assumido, intransigentemente que esta reforma vai avançar “doa a quem doer” conforme disse Miguel Relvas no encerramento do congresso da ANAFRE.

 

Partamos, então, do pressuposto da necessidade imperiosa de reduzir o número de freguesias para redução do défice a bem da Nação.

 

De acordo com os dados quer do INE, quer do Banco de Portugal, quer do próprio Governo, as Freguesias representam apenas 0,1% da despesa pública.

 

Que alcance tem uma medida destas na poupança e no combate ao despesismo do Estado????? Se quisermos responder com seriedade, obviamente que a extinção de freguesias não é resposta significativa e significante para a redução da despesa pública e consequentemente alcançar as metas orçamentais definidas.

 

Concluindo, observamos sob o pretexto do programa de assistência financeira ao maior ataque ideológico de que há memória na história da democracia portuguesa.

 

O Governo encontrou o álibi perfeito no memorando de entendimento, para prosseguir a sua agenda ideológica de desmantelamento do Estado Social e dos direitos, liberdades e garantias consagrados na Constituição.

 

Uma agenda política que tem tido como resultados o aumento da dívida em mais de 2 mil milhões de euros e um buraco sem fundo, adivinhando-se mais medidas de austeridade.

 

Estamos pois hoje aqui a discutir uma proposta de um Governo e de um Ministro que perderam já toda a credibilidade.

 

Prometeram não aumentar impostos. Aumentaram o IVA, e criaram em 2011 uma sobretaxa de IRS.

Aumentaram as taxas moderadoras na saúde, levando a uma quebra de consultas no Serviço Nacional de Saúde, abrindo portas e caminho para a privatização e querem hoje contratar médicos e enfermeiros a preços esclavagistas.

 

O “disparate” que era cortar o 13º e 14º meses na campanha eleitoral, é hoje uma realidade para a função pública, não obstante a sua inconstitucionalidade, mas para os membros dos Gabinetes Governamentais, numa assaz originalíssima interpretação da Lei, essa regra não se aplica.

 

Preparam a privatização da Água.

 

O Desemprego aumenta para números inimagináveis e que desde que o desemprego é contabilizado (início do séc. XX) nunca tinha sido atingido.

 

Empresas a fechar, Consumo a baixar, Crescimento económico já nem do canudo se vislumbra.

 

Este é o Estado da Nação de um Governo que teima em persistir no erro e que não quer perceber, toldado pelo preconceito ideológico, o mal que está a fazer ao país.

 

Esta reforma autárquica é pois o resultado de um Governo impreparado, desconhecedor e desrespeitador do poder autárquico e que merece a mais veemente reprovação.

 

Perante tudo isto o Partido Socialista não está de todo disponível para dar cobrimento a este Governo e a esta proposta.

 

O Partido Socialista rejeita liminarmente qualquer alteração às freguesias existentes no concelho e rejeita qualquer tentativa deste género que não colha, desde a sua génese, a vontade, a opinião e participação das populações e das instituições autárquicas e dos seus eleitos.

Disse

Pedro Vaz - Membro do GM/PS

 

publicado por Pedro Vaz às 16:31
12 de Julho de 2012

publicado por Pedro Vaz às 15:43
Março 2013
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Movimento
subscrever feeds
mais sobre mim
pesquisar neste blog
 
últ. comentários
Fica aqui o meu contributo: http://minutoacessivel...
Paula Teles foi-me falada pelo Núcleo de Acessibil...
Paula Teles foi-me falada pelo Núcleo de Acessibil...
Gosto disto, vou começar a seguir o vosso blog.......
Sr Pedro Vaz,Como está tã informado pergunto-lhe s...
pena nao haver mesmo uma rampa para o inferno, par...
Olá Pedro Vaz.Cá o Cidadão abt fez questão em link...
Caro Pedro Vaz,Ja verifiquei o link e devo-lhe um ...
Caro Anónimo:http://dre.pt/pdf2sdip/2009/12/251000...
O LICENCIADO COM PRAZER NA POLÍTICA - PEDRO VAZDes...
blogs SAPO