"Bati-me sempre por coisas que iam além de mim e não olhei a sacrifícios. Fiz o que pude, e quem faz o que pode faz o que deve" - Fernando Valle.
18 de Setembro de 2008

O DN, na sua edição de hoje, noticia que os TSD (Trabalhadores Sociais Democratas - é uma organização temática dentro do PSD) são contra a revisão do Código Laboral porposta pelo PSD por ser neoliberal.

Admita-se que poderia ser verdade. O facto é que com as alterações do Governo PSD/CDS-PP na altura de Bagão Félix, tenham estado calados. Alterações essas sim gravosas para os trabalhadores. Este tipo de partidarite é ridícula.

Agora o que eu gostava mesmo de saber é porque é que é uma alteração neoliberal e contra os trabalhadores o seguinte e ordem arbitrária:

1. Ilegalização de Estágios não remunerados. Quem trabalha tem de receber pelo trabalho que executa e não trabalhar para aquecer, ou pagar para trabalhar. O novo Código do Trabalho tem isto.

2. Alteração da Presunção de Contrato de trabalho para quem cumpre uma função permanente e se encontra a recibos verdes. Isto é, antes era o trabalhador que tinha que provar que apesar de se encontrar contratado enquanto prestador de serviços desempenhava uma função permanente numa empresa e estava abusivamente a recibos verdes. Com o novo Código do Trabalho é a empresa que tem de provar que é de facto uma prestação de serviços e não o trabalhador o seu contrário.
3. Numa prestação de serviços a empresa que contrata o prestador de serviços assume parte dos descontos para a Segurança Social. O novo Código de Trabalho prevê isto.4. Penalização dos Contratos a Prazo e Contratação de Prestação de Serviços em matéria fiscal para as empresas. O novo Código de Trabalho prevê isso.

5. Incentivo à passagem de recibos verdes e contratos a prazo, para contratos a termo incerto. O novo Código de Trabalho prevê isto.

6. Redução do período permitido para a contratação a prazo. O novo Código Laboral também faz isso repondo a vergonha que Bagão Félix fez nas alterações anteriores.


Se estes 6 pontos é ser neoliberal, então eu sou um deles.
publicado por Pedro Vaz às 17:26
tags: ,
Setembro 2008
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
16
17
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Movimento
Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

mais sobre mim
pesquisar neste blog
 
últ. comentários
Fica aqui o meu contributo: http://minutoacessivel...
Paula Teles foi-me falada pelo Núcleo de Acessibil...
Paula Teles foi-me falada pelo Núcleo de Acessibil...
Gosto disto, vou começar a seguir o vosso blog.......
Sr Pedro Vaz,Como está tã informado pergunto-lhe s...
pena nao haver mesmo uma rampa para o inferno, par...
Olá Pedro Vaz.Cá o Cidadão abt fez questão em link...
Caro Pedro Vaz,Ja verifiquei o link e devo-lhe um ...
Caro Anónimo:http://dre.pt/pdf2sdip/2009/12/251000...
O LICENCIADO COM PRAZER NA POLÍTICA - PEDRO VAZDes...
blogs SAPO