"Bati-me sempre por coisas que iam além de mim e não olhei a sacrifícios. Fiz o que pude, e quem faz o que pode faz o que deve" - Fernando Valle.
28 de Março de 2012

 

 

 

Após a adesão de Portugal à CEE em 1986, foram verdadeiramente "despejados" em Portugal, milhares de milhões de escudos e euros de financiamento comunitário para o desenvolvimento do país.

 

Os Governos absolutíssimos de Cavaco Silva fizeram o favor de gastar a sua quota parte (a maior fatia dos fundos estruturais desde 1987) em construção (imobiliário, obras públicas, principalmente estradas), desincentivo à agricultura e pesca e permitiu a oportunidade única de muita gente adquirir carros topo de gama, jipes, etc. Sem o adequado controlo. O que fez com que muito desse dinheiro fosse gasto em consumo e houvesse verdadeiros "roubos" ao dinheiro público. Os casos são mais que sabidos de todos.

 

No entanto, ainda hoje os expedientes regulamentares existentes vão permitindo, aqui e ali, que o dinheiro comunitário (hoje chamado de QREN) continue a ser esbanjado e continue ao serviço do enriquecimento de alguns em detrimento de todos.

 

 

É a propósito disto que vou contar aqui uma história que nos devia fazer corar a todos de vergonha, mas que na realidade não passa de um estratagema para enriquecer uns em detrimento de todos.

 

A história centra-se numa Sr.ª chamada Paula Teles, que desconhecia a existência até alguns dias atrás e que me foi apresentada pelo portal das adjudicações do Estado - BASE.

 

A história começa em Julho de 2010 com o lançamento do Programa RAMPA (Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade), financiado pelo Eixo 6 do Programa Operacional para o Potencial Humano - POPH, um dos programas operacionais do QREN. O programa RAMPA é, de uma forma muito sintética, um programa que financia os municípios para eles elaborarem planos municípais para promoção da acessibilidade nos edifícios públicos. (mais informação em: http://www.poph.qren.pt/upload/docs/noticias/Informacoes/2010/20100707_Press_Release_POPH.pdf)

 

Este programa colocava à disposição das autarquias que se candidatassem alguns milhares de Euros para a execução dos ditos programas e sensibilização e informação para a eliminação das barreiras físicas e arquitectónicas, etc.

 

Estarreja, autarquia na qual faço parte da Assembleia Municipal pela oposiçao socialista, foi um dos munícipios que se candidatou e ao qual foi atribuído 250 mil euros pelo Programa RAMPA (http://www.cm-estarreja.pt/newstext.php?id=6946)

 

Conforme informação à imprensa foram aprovados no âmbito do RAMPA, 17,8 Milhões de Euros de investimentos para cerca de 106 candidaturas.

 

Em Estarreja e para dar seguimento à candidatura foi então feito um ajuste directo em 9 de Novembro de 2011 a Paula Teles, Unipessoal, Lda (NIF: 507136535) no valor de 74.750 € para a Elaboração do Plano Municipal de Promoção de Acessibilidades - Projecto Rampa, com um prazo de execução de 1 ano, 5 meses e 22 dias.

 

Até Março deste ano nada mais ouvi falar do assunto até que a Câmara Municipal de Estarreja  fez nova adjudicação directa para a Aquisição de Serviços de Comunicação/Sensibilização, Gestão, Publicação e Formação SIG no âmbito da Elaboração do Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade - Projecto RAMPA a uma outra empresa - Círculo Redondo, Unipessoal Lda. (NIF 508724040) no valor de 54.000 €.

 

Fui então pesquisar o assunto sobre o Programa RAMPA e o trabalho desenvolvido no meu município e o trabalho desenvolvido pelas empresas já referidas, pois entendo que deverão ser empresas com alguma dimensão e capacidade técnica para poderem desenvolver este trabalho.

 

Assim e ao longo da minha pesquisa pude constatar que a empresa Paula Teles Unipessoal, Lda. é na verdade a Vereadora Paula Teles da Câmara Municipal de Penafiel e que está em regime de tempo parcial no mesmo executivo.

 

Com um currículo técnico bom, conseguimos aferir que, como poderão ver pelo link seguinte, a Engenheira Paula Teles desde 2005 que assume funções políticas na CM de Penafiel e desde 2009 faz parte de um órgão político não tendo contudo cessado a sua actividade.

 

http://www.cm-penafiel.pt/VSD/Penafiel/vPT/Publica/C%C3%A2mara+Municipal/Executivo/vereadorapaulateles.htm

 

 

A partir daí consegui confirmar no site da Contratação Pública - BASE (já referido) que Paula Teles, Vereadora da CM de Penafiel e simultaneamente Unipessoal, Lda. garantiu em ajustes directos das autarquias portugueses para a elaboração de planos à semelhança do Plano contratado pela Câmara Municipal de Estarreja e da própria Câmara Municipal onde já era assessora e alguns meses mais tarde seria vereadora. 

 

Mas como dizia, Paula Teles ganhou 2.069.633,95 €, repito mais de 2 Milhões e 69 mil euros em Ajustes directos de autarquias, incluindo Estarreja.

 

Dir-me-ão: "Ok, mas Paula Teles é uma técnica conhecida e reconhecida e os ajustes directos (feitos sem concurso público) são mais que merecidos." 

 

Talvez seja, respondo eu, mas se são ajustes directos não saberemos se outros com a mesma competência não o fariam se calhar melhor e mais barato poupando por um lado no financiamento comunitário podendo ser alocado a outros projectos e por outro na comparticipação nacional que é de cerca de 25% no projecto RAMPA.


 Mas, verdadeiramente, o que mais me intrigou foi o ajuste directo feito ao Círculo Redondo no âmbito do mesmo projecto. De certa forma o trabalho desenvolvido pela empresa Círculo Redondo é uma 2ª fase do projecto que se inicia com o trabalho da Paula Teles Vereadora e Unipessoal.

 

Acabei por constatar que esta empresa Círculo Redondo, criada em 2008 é nada mais nada menos que detida por Adelino Manuel Barbosa Ribeiro que é casado com Carla Maria Ribeiro da Silva Teles. Irmã de..... Paula Teles.

 

Esta empresa garantiu também já em AJUSTES DIRECTOS em autarquias onde antes Paula Teles já o tinha feito, como é o caso de Estarreja, no valor de 685.989,56 €. Isto é praticamente 686 mil euros desde 2009. 

 

Sem concursos públicos e usando as agendas telefónicas e a promiscuidade político-empresarial a Eng. Paula Teles e família "sacaram" cerca de 3 Milhões de Euros ao Estado, logo aos Portugueses.

 

 

Esta história ilustra um pouco de como se gasta o dinheiro público em Portugal, pois as "Paulas Teles" são muitas.

 

E assim vai o país

publicado por Pedro Vaz às 18:48
sinto-me:
O LICENCIADO COM PRAZER NA POLÍTICA - PEDRO VAZ

Despacho n.º 26018/2009
1 — Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o licenciado
Pedro Manuel Amaro Martins Vaz para exercer as funções de adjunto,
em comissão de serviço.
2 — O presente despacho produz efeitos a 9 de Novembro de 2009.
9 de Novembro de 2009. — O Secretário de Estado da Juventude e
do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.
32402009

O licenciado ????
Anónimo a 29 de Março de 2012 às 19:25
Caro Anónimo:

http://dre.pt/pdf2sdip/2009/12/251000000/5256952569.pdf

onde se lê:

Centro Jurídico
Declaração de rectificação n.º 3100/2009
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto -Lei
n.º 162/2007, de 3 de Maio, conjugados com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República,
aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35 -A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara -se que
o despacho n.º 26018/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 231, de 27 Novembro de 2009, saiu com as seguintes inexactidões
que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectificam:
1 — No sumário, onde se lê «Nomeia o licenciado Pedro Manuel
Amaro Martins Vaz» deve ler -se «Nomeia Pedro Manuel Amaro Martins Vaz».
2 — No n.º 1, onde se lê «nomeio o licenciado Pedro Manuel Amaro
Martins Vaz» deve ler -se «nomeio Pedro Manuel Amaro Martins Vaz».
3 — No n.º 2, onde se lê «produz efeitos a 9 de Novembro de 2009»
deve ler -se «produz efeitos a partir da presente data».
18 de Dezembro de 2009. — A Directora, Susana de Meneses Brasil
de Brito.
Pedro Vaz a 29 de Março de 2012 às 22:40
Caro Pedro Vaz,

Ja verifiquei o link e devo-lhe um pedido de desculpas.

Poucos são aqueles que exigem um pedido de rectificação num caso destes.
ze anonimo a 3 de Abril de 2012 às 17:28
pena nao haver mesmo uma rampa para o inferno, para empurrar essa gentalha toda
carla França a 22 de Abril de 2012 às 17:13
Paula Teles foi-me falada pelo Núcleo de Acessibilidades da Camara Municipal de Cascais... Foi muito elogiada! Muito provavelmente, pelo que acabei de ler, fui enganado. Vou investigar. Cheguei aqui porque estou a tentar perceber o que é o Programa RAMPA (mais um plano que não passa do papel) porque estou a preparar um artigos sobre os muitos planos e mais planos que se fazem sobre acessibilidades mas que nunca são implementados. O artigo é para o Blogue Minuto Acessível (link: http://minutoacessivel.blogspot.pt/2013/10/minuto-acessivel-uma-marca-estrategica_9.html ). Obrigado
Fernando Cardoso a 3 de Novembro de 2013 às 00:31
Paula Teles foi-me falada pelo Núcleo de Acessibilidades da Camara Municipal de Cascais... Foi muito elogiada! Muito provavelmente, pelo que acabei de ler, fui enganado. Vou investigar. Cheguei aqui porque estou a tentar perceber o que é o Programa RAMPA (mais um plano que não passa do papel) porque estou a preparar um artigos sobre os muitos planos e mais planos que se fazem sobre acessibilidades mas que nunca são implementados. O artigo é para o Blogue Minuto Acessível (link: http://minutoacessivel.blogspot.pt/2013/10/minuto-acessivel-uma-marca-estrategica_9.html ). Obrigado
Fernando Cardoso a 3 de Novembro de 2013 às 00:36
Fica aqui o meu contributo: http://minutoacessivel.blogspot.pt/2014/01/serie-o-plano-t1-ep6-era-uma-vez-uma.html
Fernando Cardoso a 19 de Janeiro de 2014 às 22:20
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Sr Pedro Vaz,Como está tã informado pergunto-lhe s...
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Olá Pedro Vaz.Cá o Cidadão abt fez questão em link...
Caro Pedro Vaz,Ja verifiquei o link e devo-lhe um ...
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