"Bati-me sempre por coisas que iam além de mim e não olhei a sacrifícios. Fiz o que pude, e quem faz o que pode faz o que deve" - Fernando Valle.
27 de Setembro de 2012

 

A Autarquia de Aveiro decidiu concessionar (privatizar) algumas carreiras da Move Aveiro.

 

Avizinha-se a introdução no mercado nacional do paradigma do "Candongueiro" Angolano. Novas oportunidades para o investimento angolano em Portugal - os Transportes Públicos

 

 

publicado por Pedro Vaz às 16:19
29 de Março de 2012

Na sequência do que divulguei no post anterior. Enderecei hoje mesmo um requerimento ao Presidente da Mesa da Assembleia Municipal (órgão do qual sou membro pelo Partido Socialista) a fim de obter todos os esclarecimentos acerca dos ajustes diretos realizados pela autarquia de Estarreja, no âmbito do Projecto RAMPA

 

Em baixo o requerimento.

 

Página 1

 

 Página 2

 

publicado por Pedro Vaz às 16:42
28 de Março de 2012

 

 

 

Após a adesão de Portugal à CEE em 1986, foram verdadeiramente "despejados" em Portugal, milhares de milhões de escudos e euros de financiamento comunitário para o desenvolvimento do país.

 

Os Governos absolutíssimos de Cavaco Silva fizeram o favor de gastar a sua quota parte (a maior fatia dos fundos estruturais desde 1987) em construção (imobiliário, obras públicas, principalmente estradas), desincentivo à agricultura e pesca e permitiu a oportunidade única de muita gente adquirir carros topo de gama, jipes, etc. Sem o adequado controlo. O que fez com que muito desse dinheiro fosse gasto em consumo e houvesse verdadeiros "roubos" ao dinheiro público. Os casos são mais que sabidos de todos.

 

No entanto, ainda hoje os expedientes regulamentares existentes vão permitindo, aqui e ali, que o dinheiro comunitário (hoje chamado de QREN) continue a ser esbanjado e continue ao serviço do enriquecimento de alguns em detrimento de todos.

 

 

É a propósito disto que vou contar aqui uma história que nos devia fazer corar a todos de vergonha, mas que na realidade não passa de um estratagema para enriquecer uns em detrimento de todos.

 

A história centra-se numa Sr.ª chamada Paula Teles, que desconhecia a existência até alguns dias atrás e que me foi apresentada pelo portal das adjudicações do Estado - BASE.

 

A história começa em Julho de 2010 com o lançamento do Programa RAMPA (Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade), financiado pelo Eixo 6 do Programa Operacional para o Potencial Humano - POPH, um dos programas operacionais do QREN. O programa RAMPA é, de uma forma muito sintética, um programa que financia os municípios para eles elaborarem planos municípais para promoção da acessibilidade nos edifícios públicos. (mais informação em: http://www.poph.qren.pt/upload/docs/noticias/Informacoes/2010/20100707_Press_Release_POPH.pdf)

 

Este programa colocava à disposição das autarquias que se candidatassem alguns milhares de Euros para a execução dos ditos programas e sensibilização e informação para a eliminação das barreiras físicas e arquitectónicas, etc.

 

Estarreja, autarquia na qual faço parte da Assembleia Municipal pela oposiçao socialista, foi um dos munícipios que se candidatou e ao qual foi atribuído 250 mil euros pelo Programa RAMPA (http://www.cm-estarreja.pt/newstext.php?id=6946)

 

Conforme informação à imprensa foram aprovados no âmbito do RAMPA, 17,8 Milhões de Euros de investimentos para cerca de 106 candidaturas.

 

Em Estarreja e para dar seguimento à candidatura foi então feito um ajuste directo em 9 de Novembro de 2011 a Paula Teles, Unipessoal, Lda (NIF: 507136535) no valor de 74.750 € para a Elaboração do Plano Municipal de Promoção de Acessibilidades - Projecto Rampa, com um prazo de execução de 1 ano, 5 meses e 22 dias.

 

Até Março deste ano nada mais ouvi falar do assunto até que a Câmara Municipal de Estarreja  fez nova adjudicação directa para a Aquisição de Serviços de Comunicação/Sensibilização, Gestão, Publicação e Formação SIG no âmbito da Elaboração do Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade - Projecto RAMPA a uma outra empresa - Círculo Redondo, Unipessoal Lda. (NIF 508724040) no valor de 54.000 €.

 

Fui então pesquisar o assunto sobre o Programa RAMPA e o trabalho desenvolvido no meu município e o trabalho desenvolvido pelas empresas já referidas, pois entendo que deverão ser empresas com alguma dimensão e capacidade técnica para poderem desenvolver este trabalho.

 

Assim e ao longo da minha pesquisa pude constatar que a empresa Paula Teles Unipessoal, Lda. é na verdade a Vereadora Paula Teles da Câmara Municipal de Penafiel e que está em regime de tempo parcial no mesmo executivo.

 

Com um currículo técnico bom, conseguimos aferir que, como poderão ver pelo link seguinte, a Engenheira Paula Teles desde 2005 que assume funções políticas na CM de Penafiel e desde 2009 faz parte de um órgão político não tendo contudo cessado a sua actividade.

 

http://www.cm-penafiel.pt/VSD/Penafiel/vPT/Publica/C%C3%A2mara+Municipal/Executivo/vereadorapaulateles.htm

 

 

A partir daí consegui confirmar no site da Contratação Pública - BASE (já referido) que Paula Teles, Vereadora da CM de Penafiel e simultaneamente Unipessoal, Lda. garantiu em ajustes directos das autarquias portugueses para a elaboração de planos à semelhança do Plano contratado pela Câmara Municipal de Estarreja e da própria Câmara Municipal onde já era assessora e alguns meses mais tarde seria vereadora. 

 

Mas como dizia, Paula Teles ganhou 2.069.633,95 €, repito mais de 2 Milhões e 69 mil euros em Ajustes directos de autarquias, incluindo Estarreja.

 

Dir-me-ão: "Ok, mas Paula Teles é uma técnica conhecida e reconhecida e os ajustes directos (feitos sem concurso público) são mais que merecidos." 

 

Talvez seja, respondo eu, mas se são ajustes directos não saberemos se outros com a mesma competência não o fariam se calhar melhor e mais barato poupando por um lado no financiamento comunitário podendo ser alocado a outros projectos e por outro na comparticipação nacional que é de cerca de 25% no projecto RAMPA.


 Mas, verdadeiramente, o que mais me intrigou foi o ajuste directo feito ao Círculo Redondo no âmbito do mesmo projecto. De certa forma o trabalho desenvolvido pela empresa Círculo Redondo é uma 2ª fase do projecto que se inicia com o trabalho da Paula Teles Vereadora e Unipessoal.

 

Acabei por constatar que esta empresa Círculo Redondo, criada em 2008 é nada mais nada menos que detida por Adelino Manuel Barbosa Ribeiro que é casado com Carla Maria Ribeiro da Silva Teles. Irmã de..... Paula Teles.

 

Esta empresa garantiu também já em AJUSTES DIRECTOS em autarquias onde antes Paula Teles já o tinha feito, como é o caso de Estarreja, no valor de 685.989,56 €. Isto é praticamente 686 mil euros desde 2009. 

 

Sem concursos públicos e usando as agendas telefónicas e a promiscuidade político-empresarial a Eng. Paula Teles e família "sacaram" cerca de 3 Milhões de Euros ao Estado, logo aos Portugueses.

 

 

Esta história ilustra um pouco de como se gasta o dinheiro público em Portugal, pois as "Paulas Teles" são muitas.

 

E assim vai o país

publicado por Pedro Vaz às 18:48
sinto-me:
30 de Setembro de 2011



O Eng. Ribau Esteves convenceu os seus amigos Presidentes das Câmaras Municipais da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) a comprarem com dinheiro dos contribuintes um camarote no estádio do Beira-Mar para assim ajudar o clube da cidade pela qual se quer candidatar à Câmara depois de deixar de ser Presidente da Câmara de Ílhavo e ainda levar uns amigos a ver os jogos.
Custou 20 mil euros. A questão é que quer a Lei de Bases do Desporto, quer a legislação que regulamenta os contratos-programa de desenvolvimento desportivo não permitem.

O Grupo Municipal do PS entende que isto é totalmente inaceitável, ainda para mais quando se exige tanto aos contribuintes e em especial aos cidadãos dos municípios da CIRA que levaram com aumentos do preço da Água que não há memória.

Em anexo a Moção apresentada pelo PS na Assembleia Municipal que irá ser discutida dentro de momentos. Auguro que será chumbada pelo PSD e pelo CDS. Aguardamos
publicado por Pedro Vaz às 21:12
05 de Outubro de 2010

decorreu ontem a apresentação de listas de Delegados ao Congresso Distrital de de Aveiro do PS. A candidatura de Pedro Nuno Santos (Aveiro - uma nova ambição) foi a que apresentou listas em mais secções. 28. As restantes apresentaram em 22 e 19 secções. Aproxima-se o dia de eleições e um PS/Aveiro com mais ambição em prol do PS, do distrito e das suas gentes.
publicado por Pedro Vaz às 02:13
01 de Fevereiro de 2010


Chegou a hora. A todos obrigado. Ao João Silva e a todos os que continuam a JS/Aveiro - Força.
publicado por Pedro Vaz às 04:46
06 de Julho de 2009



1. - Obrigado à JS/Aveiro, ao meu Secretariado Distrital e a todos os que me ajudaram a organizar esta iniciativa em Aveiro (Santa Maria da Feira)
2. Obrigado ao Alcides Branco (futuro Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira) e ao Antero Barbosa (Presidente da JS/Feira)
3. Obrigado aos meus amigos que estiveram presentes.
4. Estão todos de parabéns. Foi uma grande iniciativa.

Nota. mais fotos em www.juventudesocialista.org
publicado por Pedro Vaz às 18:43
18 de Junho de 2009



"Real Senhor ía passando...Encostado à bananeira,
diz o preto para a preta: está bonita a brincadeira"


Era assim que começava um dos documentos mais polémicos da política recente em Portugal e que era da autoria de Carlos Candal. Fez correr muita tinta em tempos e marca o passado recente de Carlos Candal. Mas Carlos Candal foi tão muito mais que esse texto.

Na verdade, não sei bem como se homenageia uma pessoa como ele. Tive a sorte e o privilégio de o ter conhecido e de ter ouvido as inúmeras estórias e histórias da política e dos políticos. Mas numa hora como esta todas as palavras são parcas.

Fica aqui a minha homenagem e um Abraço à sua família e em especial ao Afonso.

Até sempre camarada.
publicado por Pedro Vaz às 17:07
27 de Agosto de 2008

Hoje às 17h passa na Rádio Terranova de Aveiro uma entrevista onde falo um pouco de mim, da JS, do PS, do distrito de Aveiro e da política em geral.

Pode-se ouvir também em www.terranova.pt.

A entrevista passa Sábado dia 30 por volta das 11 horas, acho.

Quem tiver paciência....
publicado por Pedro Vaz às 16:48
30 de Abril de 2008



A JS-Aveiro vai aproveitar o próximo dia 1 de Maio (Dia do Trabalhador) para debater com o Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional o Emprego Jovem e as novas alterações que se preparam ao Código Laboral.

Aparece
publicado por Pedro Vaz às 20:03
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Paula Teles foi-me falada pelo Núcleo de Acessibil...
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Gosto disto, vou começar a seguir o vosso blog.......
Sr Pedro Vaz,Como está tã informado pergunto-lhe s...
pena nao haver mesmo uma rampa para o inferno, par...
Olá Pedro Vaz.Cá o Cidadão abt fez questão em link...
Caro Pedro Vaz,Ja verifiquei o link e devo-lhe um ...
Caro Anónimo:http://dre.pt/pdf2sdip/2009/12/251000...
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