"Bati-me sempre por coisas que iam além de mim e não olhei a sacrifícios. Fiz o que pude, e quem faz o que pode faz o que deve" - Fernando Valle.
11 de Maio de 2012

Artigo de Fernanda Câncio hoje no Diário de Notícias.

 

 

publicado por Pedro Vaz às 16:57
06 de Maio de 2012

Ainda que discordando em absoluto das ideias políticas da esquerda europeia, Passos Coelho deseja secretamente que François Hollande ganhe em França. 

 

Ele sabe que a sua (Pedro Passos Coelho) sobrevivência política depende da viragem europeia em relação à austeridade que professa e pratica. SE Hollande ganhar haverá um alívio na austeridade e o crescimento voltará a estar em cima da mesa. 

 

E com o crescimento em cima da mesa, o investimento público florescerá de novo e isso será a salvação de Portugal e consequentemente do Governo de Passos Coelho

publicado por Pedro Vaz às 17:58
16 de Abril de 2012

Após a excelente entrevista que o Pedro Nuno Santos deu à Visão, hoje é publicado no Jornal de Negócios nova entrevista de um social-democrata (ou socialista democrático, se o entenderem) que ainda acredita numa Europa Social.

 

Nas imagens em baixo, entrevista na íntegra.

 

 

 

 

 

publicado por Pedro Vaz às 16:33
10 de Abril de 2012

Os sistemas de abastecimento de água e saneamento construídos com os milhões dos fundos comunitários e com o investimento de todos os portugueses via Orçamento de Estado e que depois foram privatizados/concessionados precisam para assegurar a sua sustentabilidade que o preço ao consumidor aumente (e os aumentos desde que se generalizou as privatizações/concessões não páram de aumentar escandalosamente).

 

 

O fornecimento de energia eléctrica cujo sistema de captação, armazenamento e rede de distribuição foi construído com os milhões dos fundos comunitários e com o investimento de todos os portugueses via Orçamento de Estado e que foi posteriormente privatizado/concessionado é hoje cada vez mais caro para os clientes e os preços não páram de aumentar desde que se deu este movimento privatizador.

 

 

O Serviço Nacional de Saúde construído e com os milhões dos fundos comunitários e com o investimento de todos os portugueses via Orçamento de Estado e que tem vindo a ser progressivamente desmantelado em nome da eficiência económica e da sustentabilidade (segundo o princípio que se o sistema nacional de saúde custar zero logo é sustentável, mas também não existe) é cada vez mais um sistema que prejudica os que menos têm fruto da incapacidade para pagar os seus custos quer sejam deslocações para a assistência médica, medicamentos, taxas (cada vez menos) moderadoras, cuidados continuados, etc.

 

A Educação pública cuja rede de escolas, acção social e sistema edificado e mantido com os milhões dos fundos comunitários e com o investimento de todos os portugueses via Orçamento de Estado é hoje cada vez mais um luxo que nos devia envergonhar, especialmente, depois do movimento pró-financiamento das escolas privadas que este governo patrocina.

 

Os transportes públicos que rumam para o desmantelamento e que são cada vez mais caros, logo menos públicos, onde também neles (redes, equipamentos e rh) milhões de fundos comunitários e todos os portugueses via orçamento de estado investiram.

 

As estradas construídas por milhões dos fundos comunitários e pelo investimento de todos os portugueses via Orçamento de Estado são, hoje, não um factor de desenvolvimento e de integração territorial, mas sim um luxo inacessível à maioria pois ao custo que se teve, agora ainda tem de se pagar as portagens.

 

A tudo isto acrescente-se a diminuição generalizada da protecção social no desemprego, na maternidade, à família gerando as tais poupanças de milhões de milhões.

 

 

Hoje, mais não somos que um conjunto de seres que estão no meio deste processo gigantesco de desmantelamento do estado social e cujos impostos servem para pagar dívidas que ninguém sabe de quem são e para com quem, mas que nunca chegarão para as liquidar.

 

O processo de desmantelamento é real e mais vale que se venda mesmo tudo aos mercados. Vendam-se os portugueses como escravos, pois cidadãos já não são, alimentem os mais fortes e aptos para trabalhar e matem os mais fracos, os velhos e doentes que apenas dão despesa.

 

Pois o Estado afinal não são as pessoas, nem defende as pessoas. O Estado é uma agência mediadora de compra e vendas e um grande contabilista que trabalha para o verdadeiro patrão, Os mercados

 

 

 

publicado por Pedro Vaz às 17:17
09 de Abril de 2012

Os números da economia nacional desmentem permanentemente a fortíssimoa propaganda do Governo e dos neoliberais que insistem em mandar os portugueses para o abismo da miséria generalizada

 

publicado por Pedro Vaz às 17:23
29 de Março de 2012

Na sequência do que divulguei no post anterior. Enderecei hoje mesmo um requerimento ao Presidente da Mesa da Assembleia Municipal (órgão do qual sou membro pelo Partido Socialista) a fim de obter todos os esclarecimentos acerca dos ajustes diretos realizados pela autarquia de Estarreja, no âmbito do Projecto RAMPA

 

Em baixo o requerimento.

 

Página 1

 

 Página 2

 

publicado por Pedro Vaz às 16:42
28 de Março de 2012

 

 

 

Após a adesão de Portugal à CEE em 1986, foram verdadeiramente "despejados" em Portugal, milhares de milhões de escudos e euros de financiamento comunitário para o desenvolvimento do país.

 

Os Governos absolutíssimos de Cavaco Silva fizeram o favor de gastar a sua quota parte (a maior fatia dos fundos estruturais desde 1987) em construção (imobiliário, obras públicas, principalmente estradas), desincentivo à agricultura e pesca e permitiu a oportunidade única de muita gente adquirir carros topo de gama, jipes, etc. Sem o adequado controlo. O que fez com que muito desse dinheiro fosse gasto em consumo e houvesse verdadeiros "roubos" ao dinheiro público. Os casos são mais que sabidos de todos.

 

No entanto, ainda hoje os expedientes regulamentares existentes vão permitindo, aqui e ali, que o dinheiro comunitário (hoje chamado de QREN) continue a ser esbanjado e continue ao serviço do enriquecimento de alguns em detrimento de todos.

 

 

É a propósito disto que vou contar aqui uma história que nos devia fazer corar a todos de vergonha, mas que na realidade não passa de um estratagema para enriquecer uns em detrimento de todos.

 

A história centra-se numa Sr.ª chamada Paula Teles, que desconhecia a existência até alguns dias atrás e que me foi apresentada pelo portal das adjudicações do Estado - BASE.

 

A história começa em Julho de 2010 com o lançamento do Programa RAMPA (Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade), financiado pelo Eixo 6 do Programa Operacional para o Potencial Humano - POPH, um dos programas operacionais do QREN. O programa RAMPA é, de uma forma muito sintética, um programa que financia os municípios para eles elaborarem planos municípais para promoção da acessibilidade nos edifícios públicos. (mais informação em: http://www.poph.qren.pt/upload/docs/noticias/Informacoes/2010/20100707_Press_Release_POPH.pdf)

 

Este programa colocava à disposição das autarquias que se candidatassem alguns milhares de Euros para a execução dos ditos programas e sensibilização e informação para a eliminação das barreiras físicas e arquitectónicas, etc.

 

Estarreja, autarquia na qual faço parte da Assembleia Municipal pela oposiçao socialista, foi um dos munícipios que se candidatou e ao qual foi atribuído 250 mil euros pelo Programa RAMPA (http://www.cm-estarreja.pt/newstext.php?id=6946)

 

Conforme informação à imprensa foram aprovados no âmbito do RAMPA, 17,8 Milhões de Euros de investimentos para cerca de 106 candidaturas.

 

Em Estarreja e para dar seguimento à candidatura foi então feito um ajuste directo em 9 de Novembro de 2011 a Paula Teles, Unipessoal, Lda (NIF: 507136535) no valor de 74.750 € para a Elaboração do Plano Municipal de Promoção de Acessibilidades - Projecto Rampa, com um prazo de execução de 1 ano, 5 meses e 22 dias.

 

Até Março deste ano nada mais ouvi falar do assunto até que a Câmara Municipal de Estarreja  fez nova adjudicação directa para a Aquisição de Serviços de Comunicação/Sensibilização, Gestão, Publicação e Formação SIG no âmbito da Elaboração do Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade - Projecto RAMPA a uma outra empresa - Círculo Redondo, Unipessoal Lda. (NIF 508724040) no valor de 54.000 €.

 

Fui então pesquisar o assunto sobre o Programa RAMPA e o trabalho desenvolvido no meu município e o trabalho desenvolvido pelas empresas já referidas, pois entendo que deverão ser empresas com alguma dimensão e capacidade técnica para poderem desenvolver este trabalho.

 

Assim e ao longo da minha pesquisa pude constatar que a empresa Paula Teles Unipessoal, Lda. é na verdade a Vereadora Paula Teles da Câmara Municipal de Penafiel e que está em regime de tempo parcial no mesmo executivo.

 

Com um currículo técnico bom, conseguimos aferir que, como poderão ver pelo link seguinte, a Engenheira Paula Teles desde 2005 que assume funções políticas na CM de Penafiel e desde 2009 faz parte de um órgão político não tendo contudo cessado a sua actividade.

 

http://www.cm-penafiel.pt/VSD/Penafiel/vPT/Publica/C%C3%A2mara+Municipal/Executivo/vereadorapaulateles.htm

 

 

A partir daí consegui confirmar no site da Contratação Pública - BASE (já referido) que Paula Teles, Vereadora da CM de Penafiel e simultaneamente Unipessoal, Lda. garantiu em ajustes directos das autarquias portugueses para a elaboração de planos à semelhança do Plano contratado pela Câmara Municipal de Estarreja e da própria Câmara Municipal onde já era assessora e alguns meses mais tarde seria vereadora. 

 

Mas como dizia, Paula Teles ganhou 2.069.633,95 €, repito mais de 2 Milhões e 69 mil euros em Ajustes directos de autarquias, incluindo Estarreja.

 

Dir-me-ão: "Ok, mas Paula Teles é uma técnica conhecida e reconhecida e os ajustes directos (feitos sem concurso público) são mais que merecidos." 

 

Talvez seja, respondo eu, mas se são ajustes directos não saberemos se outros com a mesma competência não o fariam se calhar melhor e mais barato poupando por um lado no financiamento comunitário podendo ser alocado a outros projectos e por outro na comparticipação nacional que é de cerca de 25% no projecto RAMPA.


 Mas, verdadeiramente, o que mais me intrigou foi o ajuste directo feito ao Círculo Redondo no âmbito do mesmo projecto. De certa forma o trabalho desenvolvido pela empresa Círculo Redondo é uma 2ª fase do projecto que se inicia com o trabalho da Paula Teles Vereadora e Unipessoal.

 

Acabei por constatar que esta empresa Círculo Redondo, criada em 2008 é nada mais nada menos que detida por Adelino Manuel Barbosa Ribeiro que é casado com Carla Maria Ribeiro da Silva Teles. Irmã de..... Paula Teles.

 

Esta empresa garantiu também já em AJUSTES DIRECTOS em autarquias onde antes Paula Teles já o tinha feito, como é o caso de Estarreja, no valor de 685.989,56 €. Isto é praticamente 686 mil euros desde 2009. 

 

Sem concursos públicos e usando as agendas telefónicas e a promiscuidade político-empresarial a Eng. Paula Teles e família "sacaram" cerca de 3 Milhões de Euros ao Estado, logo aos Portugueses.

 

 

Esta história ilustra um pouco de como se gasta o dinheiro público em Portugal, pois as "Paulas Teles" são muitas.

 

E assim vai o país

publicado por Pedro Vaz às 18:48
sinto-me:
20 de Outubro de 2011

 Uma análise mais fria e calculista leva-me a pensar que esta história da crítica de Cavaco acerca da falta de equidade fiscal na Proposta de OE2012, leva-me a pensar se isto não será um engodo bem preparado.

 

Senão vejamos: O Governo apresenta uma Proposta de OE2012 em que os funcionários públicos vêem o seu 13º e 14º meses cortados sem apelo nem agravo por parte do Governo. Os restantes trabalhadores por conta de outrém, não são afectados por essa medida. 

 

Levantam-se vozes da esquerda à direita a contestar tal medida, ora porque é um atentado aos direitos dos trabalhadores adquiridos ao longo do tempo, ora porque essa medida é contrária à equidade fiscal prevista na Constituição, como foi o caso do nosso querido amigo Cavaco Silva (que, nunca é demais relembrar, nos 37 anos de democracia em Portugal foi 1 ano Ministro das Finanças + 10 anos Primeiro-Ministro + 6 anos Presidente da República. O que equivale a 17 anos de, digamos, um pouquinho de responsabilidade).

 

Perante tal atentado à equidade fiscal só pode acontecer uma de 2 coisas. O Governo repõe os subsídios de férias e natal aos funcionários públicos. O que não me parece. O Governo a bem da equidade e constitucionalidade da proposta será forçado a cortar também os subsídios de férias e de natal dos restantes. O que fará, não porque quer, nem porque tem de ser, mas unica e simplesmente porque a Constituição o impõe e estão de "pés e mãos atados". 

 

Assim as alterações à Constituição que o PSD tanto quer fazer (para acabar com a escola pública, a segurança social, os direitos dos trabalhadores, etc., etc.) ganharão subitamente muitos aliados. Pois se a Constituição já tivesse sido alterada como PSD e o CDS pretenderiam. Os trabalhadores por conta de outrém do privado não teriam de levar com os cortes que vão acabar por levar porque a Constituição assim o obriga e não o Governo.

 

E assim se constrói uma teoria de cosnpiração, para sacar mais uns trocos aos portugueses.

 

 

 

 

publicado por Pedro Vaz às 07:48
19 de Outubro de 2011

Pedro Lains escreve um excelente artigo na sua crónica semanal no Jornal de Negócios sobre a situação presente e sobre o nosso "chicago boy" como foi muito bem de apelidado por Basílio Horta no debate quinzenal da semana passada. 

 

Aqui o artigo. Vale a pena ler: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=513309

 

 

 

publicado por Pedro Vaz às 16:53
03 de Dezembro de 2010

Aqueles que, hoje em dia, mais se indignam com o despesismo no erário público, indignando-se com gastos que não passam de ninharias orçamentais e esquecendo-se sempre que muitas das ditas "regalias" hoje existentes foram criadas pelos mesmos e até, pasme-se servem aos próprios, como por exemplo:

1. Reformas que se podiam acumular, como são os casos sobejamente sabidos de várias personalidades públicas como Cavaco Silva, Manuela Ferreira Leite, entre outros. (Para o futuro já não é permitido Infelizmente e ao abrigo do preceito constitucional da não retroactividade das leis, essas pessoas continuam a poder usufruir das regalias e privilégios que criaram para si mesmos).
2. Sub-Sistemas de Segurança Social criados em tudo o que era carreira na Administração Pública (caminha-se hoje para um sistema comum a todos, independentemente da sua profissão).
3. Disparidade de anos de trabalho e descontos para a segurança social entre os sectores público e privado, que onera a minha geração e o Estado durante várias dezenas de anos.
4. A contagem da carreira contributiva para efeitos de pensões de reforma. Como é que era possível que apenas se contassem os melhores 10 anos dos últimos 15 de carreira contributiva para efeitos de cálculo de pensão e não toda a carreira contributiva?????????? Gostava mesmo que estes arautos, como é caso o Prof. Medina Carreira, me explicassem isto, porque para mim e milhares de outros portugueses da minha geração não vai ser assim (e bem, diga-se)e vamos ter de pagar com os nossos impostos os privilégios dessa gente.

Bem, como estes exemplos muitos outros poderia estar aqui a enumerar. Mas como dizia anteriormente como é que estas pessoas que se desfilam nos nossos televisores e nos jornais que lemos, têm o desplante de, ainda hoje, falaram com autoridade sobre o que quer que seja relativamente ao futuro do país e se arrogam legitimos representantes do sentir dos portugueses que no futuro vão ter de arcar com os seus disparates.

A todos eles acrescentemos alguns personagens activas da política portuguesa, que ainda hoje se colocam do alto da burra a disparar contra a Governação do PS (que enfrenta um dos períodos mais conturbados do ponto de vista económico à escala mundial e europeia e a este propósito referi-se o profundo retrocesso na construção europeia, influenciada pelos liberalistas económicos que ditam as regras económicas e financeiras na Europa e no Mundo com a mesma autoridade com que nos afundaram numa crise apenas comparável à Grande Depressão do início do Séc. XX). Casos como:

1. Manuela Ferreira Leite. "Autoridade" Financeira em Portugal e que enquanto Ministra da Educação foi um desastre perdendo uma geração em Portugal para as qualificações e enquanto Minstra das Finanças, mais recentemente, foi responsável pelo desastre denunciado hoje no Jornal SOl da transferência do fundo de pensões dos CTT para a Caixa Geral de Aposentações.

2. Paulo Portas que e de acordo com a "Visão" desta semana foi responsável por um contrato para a construção dos submarinos com a Ferrostal que tinha no seu clausulado um valor indemnizatório diário por cada dia que passasse até á adjudicação dos submarinos.

Enfim...

Todavia, esta panóplia de gente que diariamente acusa o Estado de gastador, de mau gestor, de usar o dinheiro dos contribuintes para desperdício, vêm logo a terreiro, eles próprios ou por interpostas pessoas, criticar quando o Estado decide cortar dinheiro que não beneficiando a comunidade, beneficia e de sobremaneira alguns, como é caso mais recente do financiamento que durante anos e anos o Estado dava ao Estabelecimentos de Ensino Privado.

Estas pessoas não se coibem de dizer que o privado é que administra bem, o privado é que gere optimamente. Esquecendo-se sempre de dizer que gerem bem porque as suas receitas vêm directamente do orçamento do estado, como era o caso até aqui das Escolas Privadas. O Governo, e bem, decidiu acabar com a "mama" (desculpem a linguagem, mas é mesmo assim). Mas porque raio é o que o Estado há-de financiar oferta educativa, destinada a cumprir o preceito Constitucional de garantir a todos educação, havendo escolas públicas na região que o possam fazer. Financiam o privado que concorria com o público (por "clientes") e ainda por cima escolhe os que educa (ainda que o não pudesse fazer), ainda por cima mais caro. Inaceitável. A este propósito o Secretário de Estado da Educação escreve um artigo de opinião no jornal Público.

A este propósito, e mais uma vez, veremos os do costume a exaltar o privado e a atacar o Estado por por um lado ser gastador e por outro acabar com privilégios que custaram/custam e podem vir a gastar os Milhões de € que o país não pode prescindir.

Uma nota final: O TGV é tudo menos desperdício. Se há investimento (ou gasto, se quiserem) público que valha a pena é o Futuro. E o futuro do meu país de mim e de todos aqueles que têm a minha idade e mais novos é o facto de podermos estar ao nível do resto da Europa e para isso precisamos de uma infra-estrutura fundamental para o desenvolvimento que é o Comboio de Alta-Velocidade e perdoem-me a dureza, mas porque raio é que há-de ser gaj@s de 50's e mais anos a dizerem-me o que é que deve ser o futuro e onde é que o Estado vai gastar o dinheiro dos meus impostos daqui a 20 e 30 anos.
publicado por Pedro Vaz às 16:12
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