"Bati-me sempre por coisas que iam além de mim e não olhei a sacrifícios. Fiz o que pude, e quem faz o que pode faz o que deve" - Fernando Valle.
22 de Agosto de 2012

Parece que a máxima do Governo de Passos Coelho é por os Portugueses a "apanhar bonés"

 

Portugal a Apanhar Bonés desde 2011

 

                 

publicado por Pedro Vaz às 17:40

O Governo que Portugal tem em 2012, para além do facto de querer imprimir um ímpeto "austeritário" do doa a quem doer e custe o que custar, teima em fazer de todos nós burros e parvos.

 

Hoje somos brindados pela excepcional notícia nos jornais e televisões de que irá para o mar, nos Açores, o ROV-Luso a bordo do NRP "Almirante Gago Coutinho" para alargarmos a plataforma continental.

 

Imagens televisivas da Sr.ª MAMAOT a chegar ao navio e a prestar declarações sobre a importância de conhecermos o fundo do mar e alargarmos a nossa plataforma continental como podemos ver nas seguintes reportagens:

 

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/sociedade/explorar-o-mar-custa-700-mil-com-video

 

O que é engraçado no meio disto tudo é que tal facto já tinha sido noticiado em 2009 e 2010 (tendo a candidatura para o alargamento da Plataforma Continental sido entregue às Nações Unidas em Abril de 2010) como podemos constatar no site da própria Estrutura criada para o efeito pelo anterior Governo nos seguintes links:
E que, por exemplo, a própria SIC tinha noticiado em 2009 e 2010 como podemos ver no vídeo em seguida:
Descubra as diferenças


Já não sei se são os jornalistas que são acéfalos, se são os donos dos media que os obrigam ou se de facto estes governantes são tão bons que antes deles nada havia ou tina sido feito??
publicado por Pedro Vaz às 06:45
11 de Maio de 2012

Artigo de Fernanda Câncio hoje no Diário de Notícias.

 

 

publicado por Pedro Vaz às 16:57
06 de Maio de 2012

Ainda que discordando em absoluto das ideias políticas da esquerda europeia, Passos Coelho deseja secretamente que François Hollande ganhe em França. 

 

Ele sabe que a sua (Pedro Passos Coelho) sobrevivência política depende da viragem europeia em relação à austeridade que professa e pratica. SE Hollande ganhar haverá um alívio na austeridade e o crescimento voltará a estar em cima da mesa. 

 

E com o crescimento em cima da mesa, o investimento público florescerá de novo e isso será a salvação de Portugal e consequentemente do Governo de Passos Coelho

publicado por Pedro Vaz às 17:58
23 de Abril de 2012

A Autoridade Tributária decidiu publicitar no passado dia 20 de Abril a seguinte informação:

 

 

 Lembro-me de em 2009 a grande demanda do CDS (na altura oposição ao Governo) por causa dos reembolsos do IRS e do IVA. Postura correta, saliente-se. 

 

Assim em 2010 e 2011 quer os reembolsos do IRS, quer os reembolsos do IVA tornaram-se mais céleres que nunca. A título de exemplo os reembolsos do IRS operavam-se em 10 15 dias em 2011. 

 

Na altura já se viviam dificuldades orçamentais. 

 

http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=AD06A4CB-9A02-4FA1-9BAD-245188B26C48&channelid=00000090-0000-0000-0000-000000000090 - Notícia do CDS a pedir a antecipação do IRS

 

 

 

 O próprio programa eleitoral do CDS sobre Política Fiscal em 2011 fala dos abusos da autoridade tributária por reter os reembolsos do IRS e do IVA.

 

Eu pergunto-me onde é que anda o CDS (muleta do PSD no Governo) depois das afirmações da Autoridade Tributária?? O que têm agora a dizer Paulo Portas, Cecília Meireles, a Cristas e o Pedro Mota Soares??? Já não estão preocupados com aquilo que há bem pouco tempo era uma preocupação essencial do CDS????

 

 

Mas, tirando este aparte, a informação do Director-Geral da AT é uma tentativa de embuste que ainda estou para perceber o que quer dizer. Senão, vejamos:

 

Quando os contribuintes entregam a declaração electronicamente o software do programa (em função das regras em vigor) calcula automaticamente o reembolso. Ora, se o faz, não faz sentido nenhum a argumentação das dificuldades técnicas, com o enfoque na eventualidade de haver que fazer contas parciais e devolver o IRS parcialmente.

 

Foi a usurpação dos subsídios de férias e de natal até 2013, 2014, 2015?! Agora é a questão do reembolso que quando eram outros a governar tinham que o devolver rapidamente (e bem, porque o dinheiro de facto era dos contribuintes). Agora que quem governa são eles, a situação é diferente!

 

Gostava de ouvir os Drs. Paulo Portas e Pedro Passos Coelho a justificarem-se, ou pelo menos, o globetrotter Gaspar. Darem a cara em vez de mandarem um funcionário escrever um papel com argumentação patética.

 

 

 

publicado por Pedro Vaz às 20:19
17 de Abril de 2012

Que país é este em que nos tornámos? Que sociedade somos quando abandonamos os que mais precisam de todos nós (especialmente do Estado enquanto entidade)? Que Portugal é este que regride desta forma e que destrói o simples sonho, a simples ideia de uma qualificação para a obtenção de um futuro melhor?


Tenho a certeza que não sou o único a não ficar indiferente. Sei que existem mais como eu que se revoltam com esta triste realidade de distribuição de mais-valias na PT, de milhões e milhões no BPN e que não investe um pouco mais na Educação e na Acção Social Escolar em momentos de grande dificuldade para os portugueses.


A indignação invade-me!


 
publicado por Pedro Vaz às 04:18
16 de Abril de 2012

Após a excelente entrevista que o Pedro Nuno Santos deu à Visão, hoje é publicado no Jornal de Negócios nova entrevista de um social-democrata (ou socialista democrático, se o entenderem) que ainda acredita numa Europa Social.

 

Nas imagens em baixo, entrevista na íntegra.

 

 

 

 

 

publicado por Pedro Vaz às 16:33
09 de Abril de 2012

Os números da economia nacional desmentem permanentemente a fortíssimoa propaganda do Governo e dos neoliberais que insistem em mandar os portugueses para o abismo da miséria generalizada

 

publicado por Pedro Vaz às 17:23
28 de Março de 2012

 

 

 

Após a adesão de Portugal à CEE em 1986, foram verdadeiramente "despejados" em Portugal, milhares de milhões de escudos e euros de financiamento comunitário para o desenvolvimento do país.

 

Os Governos absolutíssimos de Cavaco Silva fizeram o favor de gastar a sua quota parte (a maior fatia dos fundos estruturais desde 1987) em construção (imobiliário, obras públicas, principalmente estradas), desincentivo à agricultura e pesca e permitiu a oportunidade única de muita gente adquirir carros topo de gama, jipes, etc. Sem o adequado controlo. O que fez com que muito desse dinheiro fosse gasto em consumo e houvesse verdadeiros "roubos" ao dinheiro público. Os casos são mais que sabidos de todos.

 

No entanto, ainda hoje os expedientes regulamentares existentes vão permitindo, aqui e ali, que o dinheiro comunitário (hoje chamado de QREN) continue a ser esbanjado e continue ao serviço do enriquecimento de alguns em detrimento de todos.

 

 

É a propósito disto que vou contar aqui uma história que nos devia fazer corar a todos de vergonha, mas que na realidade não passa de um estratagema para enriquecer uns em detrimento de todos.

 

A história centra-se numa Sr.ª chamada Paula Teles, que desconhecia a existência até alguns dias atrás e que me foi apresentada pelo portal das adjudicações do Estado - BASE.

 

A história começa em Julho de 2010 com o lançamento do Programa RAMPA (Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade), financiado pelo Eixo 6 do Programa Operacional para o Potencial Humano - POPH, um dos programas operacionais do QREN. O programa RAMPA é, de uma forma muito sintética, um programa que financia os municípios para eles elaborarem planos municípais para promoção da acessibilidade nos edifícios públicos. (mais informação em: http://www.poph.qren.pt/upload/docs/noticias/Informacoes/2010/20100707_Press_Release_POPH.pdf)

 

Este programa colocava à disposição das autarquias que se candidatassem alguns milhares de Euros para a execução dos ditos programas e sensibilização e informação para a eliminação das barreiras físicas e arquitectónicas, etc.

 

Estarreja, autarquia na qual faço parte da Assembleia Municipal pela oposiçao socialista, foi um dos munícipios que se candidatou e ao qual foi atribuído 250 mil euros pelo Programa RAMPA (http://www.cm-estarreja.pt/newstext.php?id=6946)

 

Conforme informação à imprensa foram aprovados no âmbito do RAMPA, 17,8 Milhões de Euros de investimentos para cerca de 106 candidaturas.

 

Em Estarreja e para dar seguimento à candidatura foi então feito um ajuste directo em 9 de Novembro de 2011 a Paula Teles, Unipessoal, Lda (NIF: 507136535) no valor de 74.750 € para a Elaboração do Plano Municipal de Promoção de Acessibilidades - Projecto Rampa, com um prazo de execução de 1 ano, 5 meses e 22 dias.

 

Até Março deste ano nada mais ouvi falar do assunto até que a Câmara Municipal de Estarreja  fez nova adjudicação directa para a Aquisição de Serviços de Comunicação/Sensibilização, Gestão, Publicação e Formação SIG no âmbito da Elaboração do Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade - Projecto RAMPA a uma outra empresa - Círculo Redondo, Unipessoal Lda. (NIF 508724040) no valor de 54.000 €.

 

Fui então pesquisar o assunto sobre o Programa RAMPA e o trabalho desenvolvido no meu município e o trabalho desenvolvido pelas empresas já referidas, pois entendo que deverão ser empresas com alguma dimensão e capacidade técnica para poderem desenvolver este trabalho.

 

Assim e ao longo da minha pesquisa pude constatar que a empresa Paula Teles Unipessoal, Lda. é na verdade a Vereadora Paula Teles da Câmara Municipal de Penafiel e que está em regime de tempo parcial no mesmo executivo.

 

Com um currículo técnico bom, conseguimos aferir que, como poderão ver pelo link seguinte, a Engenheira Paula Teles desde 2005 que assume funções políticas na CM de Penafiel e desde 2009 faz parte de um órgão político não tendo contudo cessado a sua actividade.

 

http://www.cm-penafiel.pt/VSD/Penafiel/vPT/Publica/C%C3%A2mara+Municipal/Executivo/vereadorapaulateles.htm

 

 

A partir daí consegui confirmar no site da Contratação Pública - BASE (já referido) que Paula Teles, Vereadora da CM de Penafiel e simultaneamente Unipessoal, Lda. garantiu em ajustes directos das autarquias portugueses para a elaboração de planos à semelhança do Plano contratado pela Câmara Municipal de Estarreja e da própria Câmara Municipal onde já era assessora e alguns meses mais tarde seria vereadora. 

 

Mas como dizia, Paula Teles ganhou 2.069.633,95 €, repito mais de 2 Milhões e 69 mil euros em Ajustes directos de autarquias, incluindo Estarreja.

 

Dir-me-ão: "Ok, mas Paula Teles é uma técnica conhecida e reconhecida e os ajustes directos (feitos sem concurso público) são mais que merecidos." 

 

Talvez seja, respondo eu, mas se são ajustes directos não saberemos se outros com a mesma competência não o fariam se calhar melhor e mais barato poupando por um lado no financiamento comunitário podendo ser alocado a outros projectos e por outro na comparticipação nacional que é de cerca de 25% no projecto RAMPA.


 Mas, verdadeiramente, o que mais me intrigou foi o ajuste directo feito ao Círculo Redondo no âmbito do mesmo projecto. De certa forma o trabalho desenvolvido pela empresa Círculo Redondo é uma 2ª fase do projecto que se inicia com o trabalho da Paula Teles Vereadora e Unipessoal.

 

Acabei por constatar que esta empresa Círculo Redondo, criada em 2008 é nada mais nada menos que detida por Adelino Manuel Barbosa Ribeiro que é casado com Carla Maria Ribeiro da Silva Teles. Irmã de..... Paula Teles.

 

Esta empresa garantiu também já em AJUSTES DIRECTOS em autarquias onde antes Paula Teles já o tinha feito, como é o caso de Estarreja, no valor de 685.989,56 €. Isto é praticamente 686 mil euros desde 2009. 

 

Sem concursos públicos e usando as agendas telefónicas e a promiscuidade político-empresarial a Eng. Paula Teles e família "sacaram" cerca de 3 Milhões de Euros ao Estado, logo aos Portugueses.

 

 

Esta história ilustra um pouco de como se gasta o dinheiro público em Portugal, pois as "Paulas Teles" são muitas.

 

E assim vai o país

publicado por Pedro Vaz às 18:48
sinto-me:
20 de Outubro de 2011

 Uma análise mais fria e calculista leva-me a pensar que esta história da crítica de Cavaco acerca da falta de equidade fiscal na Proposta de OE2012, leva-me a pensar se isto não será um engodo bem preparado.

 

Senão vejamos: O Governo apresenta uma Proposta de OE2012 em que os funcionários públicos vêem o seu 13º e 14º meses cortados sem apelo nem agravo por parte do Governo. Os restantes trabalhadores por conta de outrém, não são afectados por essa medida. 

 

Levantam-se vozes da esquerda à direita a contestar tal medida, ora porque é um atentado aos direitos dos trabalhadores adquiridos ao longo do tempo, ora porque essa medida é contrária à equidade fiscal prevista na Constituição, como foi o caso do nosso querido amigo Cavaco Silva (que, nunca é demais relembrar, nos 37 anos de democracia em Portugal foi 1 ano Ministro das Finanças + 10 anos Primeiro-Ministro + 6 anos Presidente da República. O que equivale a 17 anos de, digamos, um pouquinho de responsabilidade).

 

Perante tal atentado à equidade fiscal só pode acontecer uma de 2 coisas. O Governo repõe os subsídios de férias e natal aos funcionários públicos. O que não me parece. O Governo a bem da equidade e constitucionalidade da proposta será forçado a cortar também os subsídios de férias e de natal dos restantes. O que fará, não porque quer, nem porque tem de ser, mas unica e simplesmente porque a Constituição o impõe e estão de "pés e mãos atados". 

 

Assim as alterações à Constituição que o PSD tanto quer fazer (para acabar com a escola pública, a segurança social, os direitos dos trabalhadores, etc., etc.) ganharão subitamente muitos aliados. Pois se a Constituição já tivesse sido alterada como PSD e o CDS pretenderiam. Os trabalhadores por conta de outrém do privado não teriam de levar com os cortes que vão acabar por levar porque a Constituição assim o obriga e não o Governo.

 

E assim se constrói uma teoria de cosnpiração, para sacar mais uns trocos aos portugueses.

 

 

 

 

publicado por Pedro Vaz às 07:48
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