"Bati-me sempre por coisas que iam além de mim e não olhei a sacrifícios. Fiz o que pude, e quem faz o que pode faz o que deve" - Fernando Valle.
12 de Março de 2013

Em baixo entrevista que dei ao Diário de Aveiro e publicada ontem.

publicado por Pedro Vaz às 15:23
10 de Maio de 2012

         A Moção e a Resposta da CIRA sobre o apoio ao Beira-Mar

 

 

 

Como é sabido, apresentei, no dia 30 de Setembro de 2011, na Assembleia Municipal de Estarreja uma Moção que foi aprovada por unanimidade (por TODOS os partidos) onde questionava a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) acerca da compra de um camarote ao Beira-Mar, para a época 2011-12 por 20 mil euros (soube recentemente que acresce IVA), o que quer dizer que afinal ronda os 25 mil euros.

 

A Moção, que apresentei, solicitava explicitamente o seguinte:

 

  • O acesso ao Contrato-Programa realizado com o Sport Club do Beira-Mar que proporcionou a o apoio de 20 mil euros;
  • O esclarecimento cabal por parte do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Estarreja (membro do Conselho Executivo da CIRA) e do Sr. Presidente da CIRA e Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo a justificação do apoio financeiro e se o mesmo se trata, efectivamente, da aquisição de um Camarate ao Beira-Mar e excluindo os restantes clubes desportivos abrangidos pela Comunidade Intermunicipal, como por exemplo o Clube Desportivo de Estarreja e a Associação Atlética de Avanca.
  • O Regulamento de atribuição dos lugares disponíveis no camarote aos cidadãos de Águeda, Vagos, Aveiro, Estarreja, Sever do Vouga, Albergaria-a-Velha, Murtosa, Anadia, Ílhavo, Ovar e Oliveira do Bairro;
  • E o envio da Moção aprovada a todas as Assembleias Municipais dos Municípios da CIRA, bem como a todos os órgãos sociais da CIRA.
Não vou dedicar muito atenção ao facto que terá levado os serviços da Assembleia/Câmara Municipal a procederem ao envio da Moção aprovada a 30 de Setembro de 2011 apenas  em Fevereiro de 2012 (5 meses depois). Nem tão pouco ao facto da resposta da CIRA ter sido enviada a 23 de Abril de 2012 (quase 7 meses depois).
Já percebi que quer em Estarreja, quer em Ílhavo prestar contas não é o forte dos seus autarcas executivos.
Contudo lá chegou a resposta!
Num ofício de 2 páginas o Sr. Presidente da CIRA (que é Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo e que quer ser, mas não sabe se deixam ou se ganha sequer, ser Presidente da CM de Aveiro), Eng. Ribau, lá respondeu o seguinte:
  • Que em 19 de Agosto de 2011 o Conselho Executivo da CIRA deliberou na sua reunião ordinária (por unanimidade, de acordo com as declarações públicas e reiteradas do Presidente da Câmara Municipal de Estarreja), proceder à atribuição de um apoio publicitário ao Sport Club do Beira-Mar no valor de 20.000 euros + IVA para a época 2011/2012.
  • Que em 90.000 € atribuidos a associações e colectividades da região distribuídos de 2010 a 2012, 20 mil foram ao Beira-Mar num único ano (25% do total dos apoios).
  • Para comprovar que não apoiam apenas o Beira-Mar enviaram o Protocolo celebrado com o Beira-Mar, bem como o protocolo financeiro celebrado com a ABIMOTA para organizarem o Grande Prémio Velocipédico Abimota/Região de Aveiro.
        O Protocolo assinado
Da leitura atenta do protocolo é assumido, preto no branco, (e contrariando as disposições legais constantes da Lei n.º 5/2007 de 16 de Janeiro, nomeadamente do exposto nos n.º 2 e 3 do artigo 46º e das regras de financiamento no âmbito dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo (Decreto-lei nº 273/2009 de 1 de Outubro)) que a CIRA adquiriu os seguintes suportes publicitários:
1. Espaço Publicitário no Varandim do Camarote (nunca o vi)
2. Publicidade instalada em espaço multifuncional (nem sei o que é que isto quer dizer)
Em contrapartida o Beira-Mar atribui à CIRA o estatuto de «PARCEIRO PREMIUM»  com os seguintes direitos e benefícios:
i. 19 lugares CAMAROTE PRESTIGE;
ii. 40 Bilhetes (Bancada Nascente) por jogo, para a Liga Zon Sagres;
iii. Utilização do espaço adquirido como espaço empresarial;
iv. 1 lugar de estacionamento VVIP (interior);
v. 5 lugares de estacionamento VIP4 (exterior).
Este é resumo do Protocolo enviado pelo Presidente da CIRA.
        As Respostas por dar
As respostas que o simpatiquíssimo e tão solícito Eng. Ribau Esteves não deu foram as seguintes:
1. O enquadramento legal em que ele e a CIRA se basearam para a atribuição do apoio.
2. Caso o Eng. Ribau Esteves tenha encontrado um enquadramento legal (duvidamos que exista), onde pára o regulamento de atribuição dos 19 lugares, 40 Bilhetes por jogo e os 5 lugares de estacionamento, aos cidadãos dos municípios da CIRA, pois o dinheiro gasto foi o dinheiro dos contribuintes, pois parece-me que tão exemplares cidadãos e gestores autárquicos com provas dadas e isentos de qualquer suspeição, não tilizem esses benefícios para uso pessoal do Eng. Ribau Esteves & friends.
Por tudo isto, estou já a preparar a respectiva queixa a entregar brevemente no Ministério Público.
PS - Em posts posteriores análise à questão do prolongamento da concessão das Águas do Carvoeiro e os Ajustes Directos (já recebi parte da documentação solicitada) à Paula Teles & Family.
publicado por Pedro Vaz às 11:41
29 de Novembro de 2011

Em baixo artigo que publiquei no Jornal de Estarreja no passado dia 25 de Novembro sobre a Reforma Administrativa.

 

1.    O Problema

O Governo do PSD e do CDS/PP decidiu empreender uma enorme reforma administrativa do poder local e colocando à discussão um tal de “Livro Verde da Reforma da Administração Local”.

Esta reforma pressupõe um sem número de alterações que afectam o Sector Empresarial Local (sem implicações em Estarreja), o modelo de funcionamento dos municípios e órgãos autárquicos (Câmara Municipal e Assembleia Municipal) e, ainda, aquele que tem sido o ponto mais sensível até ao momento, que é a alteração do mapa de freguesias em todo o país.

De acordo com os critérios propostos pelo documento já referido o concelho de Estarreja deixaria de ser constituído pelas Freguesias que o compõem e que de acordo com um comunicado recente do PSD local, Estarreja tem “o seu território perfeitamente estabilizado desde 1926”. Assim e para que todos saibamos o que falamos, as freguesias de Beduído, Pardilhó, Salreu e Veiros não podem continuar a existir como as conhecemos desde 1926. Terão, pois, ou de se agregar a freguesias que cumprem os requisitos ou avançar para a criação de outras freguesias que cumpram para com o Livro Verde.

 

2.    Desmistificar Mitos

O Sr. Presidente da Câmara Municipal que tão lesto era aquando do Governo Socialista agora remete-se a um silêncio, quanto à extinção de 4 das freguesias do concelho, no mínimo constrangedor para si e para os seus. Pois ora exulta de entusiasmo com o facto da CIRA (Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro) ser uma região-piloto da proposta do Livro Verde, ora numa posição esquizofrénica do PSD local refuta a reforma. No entanto e no que diz respeito às nossas freguesias mantém-se calado, mesmo quando exortado a falar pelos seus correligionários partidários, como aconteceu numa reunião promovida por si recentemente entre os Vereadores da Câmara, o Presidente da Assembleia Municipal, os Grupos Municipais e os Presidentes de Junta.

Vimos mesmo o Sr. Presidente da Câmara a ensaiar o ridículo em atirar a culpa da proposta do “seu” Governo para o anterior Governo, tentando invocar o célebre Memorando da Troika assinado pelo Governo anterior. Não vá alguém acreditar, aproveito para transcrever na íntegra o que diz o Memorando original, bem como a 1ª actualização do mesmo, feito já pelo actual Governo em Setembro:

“A administração local irá ser reorganizada. Existem actualmente 308 municípios e 4.259 freguesias. Até Julho de 2012, o governo irá elaborar um plano de consolidação no sentido de reorganizar e reduzir significativamente o número de tais entidades. Iremos implementar estes planos com base no acordo existente com a CE e o FMI. Estas alterações, que irão entrar em vigor no início do próximo ciclo eleitoral, a nível local, irão melhorar a prestação de serviço, aumentar a eficiência e reduzir custos.”[1]

E na versão mais recente assinada pelo actual Governo nada se diz quanto à extinção das freguesias, mas sim sobre a necessidade de redução de entidades autárquicas (municípios e freguesias). Isto é, refere a necessidade de redução de entidades, não especificando municípios ou freguesias, nem quantificando:

“3.42. In view of improving the efficiency of local administration and rationalising the use of resources, the Government will submit to Parliament a draft law by  Q4-2011  so that each municipality will have to present its plan to  attain the target of reducing their management positions and administrative units by at least 15% by the end of 2012.  [Q2-2012] In what concerns regions, the Government will promote the initiatives needed so that each region will present its plan to attain the same target. [Q4-2011]”[2]

 

Escusado será dizer que em lado absolutamente nenhum está escrito, recomendado ou mesmo ordenado a Portugal para promover esta “abolição” de Freguesias.

O Governo do PSD e do CDS/PP no próprio Programa de Governo nada escreve sobre o assunto para além das palavras bonitas em generalidades sobre o assunto. No entanto, e para mostrar serviço decidiu atacar aqueles que menos poder têm na correlação de forças políticas. Assume-se a extinção de cerca de metade das freguesias no país, que admito até poderão ser excessivas em alguns concelhos do país e do ponto de vista financeiro representam na despesa do Estado o mesmo que o preço de um “café” no bolso de um contribuinte qualquer e deixa de fora as verdadeiras reformas que se impõem.

 

3.    A Verdadeira Questão

Questões como se temos, ou não municípios a mais? Temos ou não demasiados autarcas nas Câmaras Municipais (Vereadores) e membros de Assembleias Municipais a mais? Qual é a poupança que se gera com estas alterações? Qual é a poupança estimada?

Esta proposta do Governo do PSD e do CDS/PP peca por autismo, peca por exagero na forma e resultados diminutos na essência. A própria Assembleia de Freguesia de Pardilhó resume de forma clara e sucinta tudo aquilo que está errado nesta proposta do Governo: critérios “mal-amanhados” e apenas numéricos, fraco conhecimento da realidade local e do trabalho das freguesias e insensibilidade social.

Este Governo do PSD e do CDS ataca os portugueses em tudo, nos rendimentos, na saúde, na educação e agora até naquelas pequenas coisas que constituem a nossa identidade enquanto pessoas – a existência da nossa terra.

Voltando ao inicio, fico completamente atónito com o facto de José Eduardo Matos e do PSD local, que tão lestos eram com o anterior governo em atacar, promover abaixo-assinados, incentivar manifestações, agora pouco dizerem, pouco falarem e nada fazer. O que terá mudado assim tanto. É que de há uns meses para cá o PSD e o CDS governavam como governam hoje 6 das 7 freguesias do nosso concelho e Governavam, como governam hoje o município. Não acredito que seja unicamente por termos o PSD e o CDS a governar o país e não o PS.

 

Pedro Vaz

Membro da Assembleia Municipal eleito pelo PS



[1] Ponto 26 da Tradução da Versão Inicial do Memorando da Troika de 17 de Maio de 2011. Leitura completa em: http://www.min-financas.pt/informacao-economica/programa-de-ajustamento-economico-e-financeiro/memorando-de-politicas-economicas-e-financeiras-fmi.

 

 

 

 

 

publicado por Pedro Vaz às 17:54
19 de Outubro de 2011

 

Artigo que escrevi para o Diário de Aveiro na passada sexta-feira acerca da compra de um camarote no Beira-Mar por parte da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro. (Em baixo o texto na íntegra).

 

Beira Mar-Benfica vs. Ribau e o Camarote.

 

Aproxima-se mais um grande jogo da Liga Profissional de Futebol em Aveiro em que o Beira-Mar defronta o Benfica. Aparte o facto de desejar que o Beira-Mar volte a encontrar a senda das vitórias nesse jogo, o mesmo assume para mim um relevo político, uma vez que a Assembleia Municipal de Estarreja aprovou uma Moção que pede esclarecimentos à Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) e em especial ao seu Presidente, Eng. Ribau Esteves, em virtude da CIRA ter adquirido com dinheiros públicos um camarote no Beira-Mar para “alguém” ir ver os jogos.

Estou portanto curioso para saber quem são as pessoas que utilizam e utilizarão o respectivo camarote nos jogos do Beira-Mar e em particular neste jogo.

Para melhor esclarecimento de todos, é importante voltar a referir publicamente aquilo que foi aprovado por unanimidade (PS, PSD, CDS e PCP) na Assembleia Municipal em Estarreja.

É sabido que entes públicos apenas podem financiar clubes desportivos (especialmente clubes profissionais de futebol) se existirem contratos-programa de desenvolvimento desportivo entre as respectivas entidades públicas e os clubes e dentro de certos limites legais. Fora isso a Lei não admite qualquer tipo de apoio, subsídio ou patrocínio.

É do conhecimento público que a CIRA comprou um camarote por 20 mil euros ao Beira-Mar, conforme a própria anunciou, sendo de desconhecimento público a existência de tal contrato.

Foi por isso que foi solicitado, por parte da Assembleia Municipal de Estarreja, que a CIRA procedesse ao cabal esclarecimento de:

  1. A justificação para o apoio financeiro ao Beira-Mar, contrariando o seu próprio programa de acção e não apoiar outros clubes importantes e relevantes na Região;
  2. Que apresentasse publicamente o contrato-programa realizado com o Beira-Mar;
  3. E que divulgasse publicamente o regulamento de atribuição de lugares no camarote aos cidadãos dos concelhos que constituem a CIRA, adquirido com dinheiro público.

É pois esta parte, do usufruto do camarote que entronca neste próximo encontro entre o Beira-Mar e o Benfica.

Não posso acreditar que numa altura de grande exigência a todos os portugueses, que a CIRA e o Eng. Ribau Esteves (que já pensa na sua campanha nas próximas autárquicas em Aveiro) estejam a financiar com dinheiros públicos os seus próprios dislates e a boa imagem do Sr. Presidente da CIRA e da CM de Ílhavo e ainda a de proto-candidato à CM de Aveiro! Usando esses lugares já pagos com dinheiros públicos para o seu próprio lazer. A mim parece-me usurpação de poderes. Se os lugares foram comprados com dinheiro dos contribuintes é aos contribuintes que os lugares devem ser dados, seja por sorteio, inscrições, etc.

 

Vou estar atento no próximo jogo para ver quem terá a coragem para se sentar em lugares que foram comprados com o dinheiro dos contribuintes e já agora acho que o Ministério Público também poderia fazer o seu trabalho e fiscalizar os excessos de quem usa e abusa do poder que tem com o dinheiro dos outros.

 

 

publicado por Pedro Vaz às 16:10
sinto-me: assoberbado
13 de Outubro de 2011

Há alguns dias atrás, a Assembleia Municipal de Estarreja aprovou por unanimidade uma Moção que exige esclarecimentos da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), presidida por Ribau Esteves (Presidente da CM de Ílhavo e proto-candidato a Presidente da CCDR e se não der, candidato à CM de Aveiro) relativamente à compra por 20 mil euros de um camarote ao Beira-Mar. 

 

Não estando em causa a instituição do Sport Clube do Beira-Mar, que obviamente não tem culpa das asneiras dos outros, é absolutamente vital a bem da credibilidade que sejam apresentadas as justificações (documentos) que provem que tudo foi feito dentro da legalidade. Ribau Esteves limitou-se a dizer no JN que foi um acto bem intencionado, mas pediu ao seu amigo e companheiro de partido José Eduardo Matos (Vice-Presidente da CIRA e Presidente da CM de Estarreja) que o defendesse. 

 

JEM em vez de apresentar os documentos que demonstrem que tudo foi feito na legalidade decidiu atacar-me pessoalmente com alusões a uma notícia manipulada por Miguel Relvas sobre facturas por pagar no Instituto de Desporto de Portugal, uma vez que eu desempenhei as funções de Adjunto do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.  http://www.terranova.pt/index.php?idNoticia=12159

 

 

Tive ontem conhecimento desta reacção de José Eduardo Matos até porque a Moção foi aprovada por unanimidade (PSD, CDS, PS e PCP) e esteve presente o seu chefe de gabinete nessa reunião da AM, uma vez que é membro da mesma.

 

Respondi hoje a José Eduardo Matos no mesmo local http://www.terranova.pt/index.php?idNoticia=12350 e continuamos (eu, a AM de Estarreja e as populações) a aguardar os devidos esclarecimentos por parte de Ribau Esteves e José Eduardo Matos. 

 

Digo mesmo mais. Não me intimidam com insinuações, falar grosso ou coisas do género. A legalidade tem de prevalecer e quem está em funções públicas de responsabilidade tem a obrigação de prestar contas pela sua acção enquanto autarcas.

publicado por Pedro Vaz às 18:43
12 de Outubro de 2011

 

 

No passado fim-de-semana o concelho de Estarreja esteve a arder. Durante todo esse tempo nada se viu ou ouvi da parte da entidade que tutela a Protecção Civil Municipal - a Câmara Municipal de Estarreja. Hoje o PS de Estarreja emitiu o seguinte comunicado: 

 

COMUNICADO

BIORIA DESTRUÍDO PELO FOGO E A CÂMARA MUNICIPAL É COMO SE NÃO EXISTISSE...

 

Durante mais de 4 dias o fogo destruiu uma vasta área de vegetação inserida na zona protecção especial da Ria de Aveiro, no concelho de Estarreja, cuja dimensão não está ainda calculada mas que se estima em mais de 100 hectares.

A ocorrência, já de si muito grave, ganha uma gravidade acrescida pelo facto de ter sido destruída grande parte da área ocupada pelo BIORIA, projecto ambiental no qual têm sido, ao longo dos últimos anos, efectuados avultados investimentos, tanto em meios materiais como humanos.

O Partido Socialista lamenta profundamente a perda desse património natural e ambiental de Estarreja. E por se tratar de uma riqueza ecológica de valor incalculável, a sua destruição não pode passar em claro.

 

O PS repudia antes de mais o silêncio da Câmara Municipal de Estarreja face a um desastre ecológico desta dimensão ocorrido no município.

Não se compreende que sendo a Câmara a entidade gestora e principal financiadora do Projecto Bioria e sendo a Protecção Civil Municipal uma responsabilidade do Presidente da Câmara, nem uma explicação ou uma palavra se tenha ouvido, até agora, sobre a ocorrência.

 

O PS e a população de Estarreja exigem saber, em concreto:

- Face ao património ecológico em causa e aos elevados montantes de dinheiro do município investidos no projecto, que tipo de meios de detecção e de prevenção a Câmara tinha disponíveis no local prontos a actuar de imediato face a situações destas?

- Que diligências foram tomadas pela Protecção Civil Municipal e que meios foram accionados para atacar o incêndio logo após a sua detecção?

- Como é que o Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, responsável máximo pela Protecção Civil Municipal, explica ou aceita pacificamente que um fogo num terreno plano, sem acidentes geográficos, tenha reacendimentos sucessivos ou dure 4 dias a apagar?

- Que tipo de diligências efectuou o Presidente e responsável máximo pela Protecção Civil Municipal, para sensibilizar o Governo, os Serviços centrais da Protecção Civil, os Bombeiros e as forças no terreno, para a utilização de todos os meios necessários – face ao bem em causa –  para evitar que o incêndio tomasse as proporções que tomou?

- E tendo-se verificado, como parece ser o caso, reacendimentos e suspeita de mão criminosa, que diligências efectuou o responsável pela Protecção Civil Municipal, junto das autoridades, no sentido de ser acautelada a prática continuada dos crimes?

- Porque é que não se ouviu até agora, da parte da Câmara, uma única palavra sobre o assunto?

 

Este incêndio no BIORIA revela, uma vez mais, uma total ausência da Câmara face reais problemas do concelho.

Lesta a aparecer nas viagens com idosos que custam vinte mil euros ao município, ágil a anunciar pontes pedonais que custam mais de 500 mil euros, orgulhosa a revelar a observação de um novo “passarinho americano” no BIORIA, esta Câmara esconde-se nos momentos em que a sua presença é exigida e sua actuação necessária.

A catástrofe ambiental que durante quatro dias destruiu este património ecológico e a consequente ausência de qualquer sinal por parte da Câmara é mais um triste exemplo o que temos à frente dos destinos desta terra. Estarreja é hoje uma terra à deriva e sem rumo.

Falta, de facto, quem oriente. Falta, de facto, quem mande!

 

A Câmara Municipal (CME) que andou sem dizer nada estes dias todos de imediato já tinha coisas a dizer e reagiu ao PS no seu site oficial: http://www.cm-estarreja.pt/main/newstext.php?id=7440.

 

A CME desvaloriza tudo o que aconteceu. Diz que nada aconteceu no Bioria e "só falta dizer que o incêndio até faz bem à passarada" como me referiu um amigo meu. O povo sabe bem o que aconteceu e a devastação que o incêndio provou numa zona protegida e que, na ausência de obra, tem sido a âncora da política do actual executivo.

 

PS - Foto surripiado do Blog do Câmilo Rego.

publicado por Pedro Vaz às 19:43
30 de Setembro de 2011



O Eng. Ribau Esteves convenceu os seus amigos Presidentes das Câmaras Municipais da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) a comprarem com dinheiro dos contribuintes um camarote no estádio do Beira-Mar para assim ajudar o clube da cidade pela qual se quer candidatar à Câmara depois de deixar de ser Presidente da Câmara de Ílhavo e ainda levar uns amigos a ver os jogos.
Custou 20 mil euros. A questão é que quer a Lei de Bases do Desporto, quer a legislação que regulamenta os contratos-programa de desenvolvimento desportivo não permitem.

O Grupo Municipal do PS entende que isto é totalmente inaceitável, ainda para mais quando se exige tanto aos contribuintes e em especial aos cidadãos dos municípios da CIRA que levaram com aumentos do preço da Água que não há memória.

Em anexo a Moção apresentada pelo PS na Assembleia Municipal que irá ser discutida dentro de momentos. Auguro que será chumbada pelo PSD e pelo CDS. Aguardamos
publicado por Pedro Vaz às 21:12
07 de Julho de 2011














(Artigo publicado na edição de 8 de Julho de 2011 do Jornal de Estarreja).


CENS(URAD)OS em 2011

Começaram a ser divulgados os resultados provisórios dos CENSOS 2011 e dos primeiros dados divulgados podemos, desde logo, constatar que o município de Estarreja nestes últimos 10 anos perdeu. Não obstante ter mais famílias é hoje um município que tem menos habitantes e pelos indicadores em n.º de edifícios e alojamentos consegue-se aferir com segurança que algo vai mal neste município. Falta dinamismo económico e social e isso reflecte-se, obviamente, no facto de Estarreja ter perdido, em relação a 2001, o equivalente a 3,77% da sua população. Em termos percentuais é o 6º pior resultado dos municípios do distrito de Aveiro e na NUT III em que estamos inseridos (Baixo-Vouga) o 2º pior resultado,ficando apenas à frente de Sever do Vouga.
Nestes dez anos (2001-2011) todos os municípios que fazem fronteira com Estarreja, com excepção de Oliveira de Azeméis, aumentaram a sua população, a saber: Murtosa (11,81%); Albergaria-a-Velha (2,33%); Ovar (0,25%) e Aveiro (6,99%).

Desde os Censos em 1981 que Estarreja à semelhança do país aumentava a sua população. Em 1981 Estarreja tinha 26.261 habitantes. Em 1991 eram 26.741 habitantes (aumento de 1,8%), em 2001 éramos 28.182 (aumento de 5,4%) o que consubstanciou o maior aumento de população residente desde que se realizam os censos e agora, volvidos 10 anos obtivemos um decréscimo populacional de 3,77%, como já referi.

Estes dados assumem contornos tão graves quanto o facto de se ter regredido em população em todas as freguesias do concelho, bem como o facto de Estarreja ter ainda o 6º pior resultado do distrito em matéria de aumento do nº de famílias residentes e o 2º pior resultado no que diz respeito ao aumento de alojamentos e edifícios existentes na área do município.

É pois importante fazermos uma análise às causas destas péssimas notícias de forma a conseguirmos inverter o actual estado das coisas e recolocar Estarreja do lado das terras que crescem em vez do lado daquelas que definham.

Quais são, então, as causas para Estarreja, município do litoral e inserido numa das regiões mais pujantes económica e socialmente do país ter regredido em 10 anos, quando devia ser exactamente o contrário?

Numa primeira análise poderíamos pressupor que fosse por deficientes acessibilidades em vias de comunicação como é o caso de Castelo de Paiva. No entanto Estarreja, ao invés de Castelo de Paiva, é servida pela principal linha ferroviária do país (Linha do Norte), é servida pela principal auto-estrada do país (A1) e ainda pela principal porta de entrada da Europa no país (A25) e ainda por uma nova auto-estrada (A29). Situando-se a 20 Km de Aveiro e 50 Km do Porto. Castelo de Paiva, não tem auto-estradas, não tem linha férrea e muito menos as oportunidades de emprego na região, como é o nosso caso, e conseguiu decrescer em população menos que Estarreja. Estarreja tem hoje menos 1.063 habitantes e Castelo de Paiva menos 607 e em termos percentuais decresceu menos que Estarreja.

As nossas primeiras conclusões quanto ao facto de termos perdido população não estão, pois, relacionadas nem com a geografia, nem tão pouco com deficientes acessibilidades.

Podemos questionarmo-nos sobre o facto de termos excelentes acessibilidades leva pessoas em vez de as trazer. Mas quais serão as motivações para as pessoas quererem sair de Estarreja? É que nestes últimos dez anos tenho ouvido o Sr. Presidente da Câmara referir maravilhas sobre a evolução de Estarreja. Até já “temos cidade”, ambição do nosso Presidente de Câmara proferida numa célebre entrevista a um jornal.

Para mim a resposta a tudo isto tem causas muito mais que plausíveis. Tem causas que expõem neste resultado todas as debilidades que Estarreja ganhou nestes últimos 10 anos que têm como único factor comum o facto de Estarreja estar a ser governada pelo PSD coligado com o Partido Popular, durante este período.
Falta de atractividade, falta de qualidade de vida, falta de projectos para o desenvolvimento do nosso município.

Durante estes dez últimos anos referi com frequência que faltava visão a quem nos governa para o desenvolvimento de Estarreja e os CENSOS 2011 é hoje a constatação cabal desta minha afirmação.

Em dez anos houve um “boom” imobiliário em Portugal. Em Estarreja pouco ou nada se construiu. Isso inflacionou os preços das casas e os mais jovens foram forçados a deixar de residir em Estarreja, uns para Albergaria, outros para a Murtosa, outros para Ovar, Aveiro e até mesmo para Ílhavo.

Nestes últimos dez anos nada de relevante aconteceu que mobilizasse os Estarrejenses. A principal montra e evento mobilizador dos estarrejenses que é o Carnaval deixou de crescer. Tem um modelo de organização esgotado e a Câmara Municipal olha para o Carnaval como despesa e calendário a cumprir em vez de olhar para o Carnaval e para todos aqueles que se esforçam ano após ano para o engrandecer como um investimento que poderá atrair mais investimento.

Estarreja em dez anos continua sem transportes públicos que permitam a mobilidade no município ou entre os municípios de Estarreja, Murtosa, Albergaria e Oliveira, não obstante de todas estas autarquias serem governadas por pessoas do mesmo partido.
Não tem havido rasgo nem a confiança nos estarrejenses e na sua capacidade empreendedora. Não se tem apoiado convenientemente as principais empresas sediadas em Estarreja (que têm apoiado sem pedirem nada em troca a autarquia e as colectividades do concelho).

Os CENSOS 2011 são o triste legado da gestão camarária destes últimos 10 anos. Se lhe somarmos o aumento do preço da água, das licenças e do provável aumento do preço da recolha do lixo (como ouvi com preocupação na última Assembleia Municipal) não consigo vislumbrar nada mais que nos deixa José Eduardo Matos. Esperava mais. Os Estarrejenses mereciam mais, em especial todos aqueles que votaram na coligação, uma e outra e mais uma vez.


Pedro Vaz
Membro da Assembleia Municipal pelo PS.
publicado por Pedro Vaz às 23:33
14 de Junho de 2010

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal
Exmos. Srs. Presidentes das Juntas de Freguesia
Exmos. Srs. Membros da Assembleia Municipal
Demais autoridades civis e militares
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Estarrejenses,

Cumpre-se hoje mais um Dia do Município. Dia de celebrarmos a nossa terra, as nossas gentes, os feitos que alcançámos e queremos alcançar. Dia, também, de reconhecermos e enfatizarmos aqueles que, pela sua acção e empenho, fizeram mais pela nossa terra e ajudaram-nos todos a sermos melhores enquanto comunidade.

Por isso as nossas primeiras palavras se dirigem àqueles que recebem hoje o reconhecimento de todos nós pelo seu trabalho e dedicação à nossa terra.

Este reconhecimento não é mais que o penhor da gratidão que estas instituições e personalidades nos merecem, por terem acreditado sempre nas potencialidades da nossa terra e das nossas gentes. Instituições e pessoas que não obstante as dificuldades e os contratempos mais que muitos, nunca desistiram de acreditar na nossa terra e nunca se deixaram amarrar às circunstâncias e condicionalismos próprios dos tempos. Lutando, cada um da sua forma, para que Estarreja se superasse a si mesma. E todos, bem sabemos, o quão difícil é fazê-lo.

Em primeiro aos trabalhadores da Câmara Municipal que completaram 25 anos de serviço público aos estarrejenses, dando o melhor de si, na sempre incompreendida tarefa de funcionário público, o nosso obrigado.

Não podemos, também, deixar de enaltecer os atletas estarrejenses que com a sua dedicação, com o seu esforço, dedicação e sacrifício pessoal e das suas famílias, conseguiram alcançar mais. Levando-nos a todos à boleia dos seus méritos e feitos. O nosso agradecimento e para todos o nosso incentivo para que possam, no futuro, ter melhores condições para se poderem afirmar ainda mais nas modalidades desportivas que praticam.

Desta forma ao centenário Centro Recreativo de Estarreja e à Santa Casa da Misericórdia, que ao longo de décadas assumiram um papel relevantíssimo na comunidade, através das suas vertentes. Cumprindo em Estarreja um verdadeiro serviço público, apoiando a comunidade e proporcionando-lhe desporto, cultura, apoio social e cuidados de saúde substituindo muitas das vezes, ao longo dos tempos, os poderes públicos (administração central e local). Para o Centro Recreativo e para a Santa Casa o nosso bem-haja no momento deste singelo tributo.

Homenageamos, também, hoje três personalidades, cuja vida se confunde com a história contemporânea da nossa terra e cujo trabalho estará sempre indelevelmente ligado aos sucessos da nossa terra e à capacidade de fazer das nossas gentes. Qualquer um dos três contribuiu na sua área, com o seu engenho e arte e com a sua determinação, para fazer de Estarreja uma terra melhor. Cada um, e nas suas áreas, contribuiu para que houvesse e haja, ainda hoje, melhor qualidade de vida em Estarreja e com melhores condições para aqueles que ainda cá vivem e que infelizmente sentem cada vez menos motivos para cá continuar.

Ao Eng. Castro Valente o nosso obrigado pela dedicação ao longo de 40 anos a servir os outros enquanto comandante da nossa corporação de bombeiros.

A João Amaral o nosso agradecimento por ter persistido em continuar a sua actividade em Estarreja, sabendo todos que seria mais fácil ir para outras paragens onde as oportunidades são melhores. Ser empreendedor nunca foi tarefa fácil no nosso país e na nossa terra ainda menos.

Posso garantir-lhe que a dívida que Estarreja tem consigo e com os Transportes J. Amaral são de uma dimensão que vai muito para além desta homenagem.

A persistência em permanecer em Estarreja tem garantido ao longo dos tempos um sem número de oportunidades de emprego aos estarrejenses que de outra forma teriam tido muitas mais dificuldades que as que existem. Obrigado por continuar por cá, quando são cada vez menos aqueles que podem trazer desenvolvimento económico ao nosso concelho e que é cada vez mais um concelho onde o desenvolvimento económico não chega. Louve-se iniciativas, como a sua, que continuam a garantir alguma fonte de rendimentos no nosso concelho.

Por fim, uma palavra especial para Vladimiro Silva. E desenganem-se aqueles que a palavra é especial por ser para uma pessoa do mesmo partido que o meu. Não.

Uma palavra especial para Vladimiro Silva, por duas razões.

Uma primeira que se prende com o facto de cada vez menos respeitarmos aqueles que se dedicam à causa pública através da política e democraticamente se expõem a todos para que o povo, na sua sabedoria, faça as suas escolhas. E o povo escolheu-o.

Escolheu-o por duas vezes para ser seu Presidente, aqui em Estarreja. E olhem que é preciso ser uma pessoa muito especial, para sendo socialista ser eleito como Presidente em Estarreja. Se olharmos bem e de forma muito simples, basta vermos que desde o 25 de Abril de 74 já passaram 36 anos e só durante 8 anos tivemos um socialista a presidir aos destinos do nosso município.

Por isso são cada vez mais raras as vezes em que enquanto comunidade prestamos o devido louvor àqueles que nos servem enquanto políticos.

Sei que na política e quem se predispõe a exercer cargos políticos, não procura esse louvor e reconhecimento. A maioria daqueles que nos servem através da política fazem-no desinteressadamente, fazem-no por sentido de dever e porque acreditam que o seu contributo pode de facto ser útil para todos vivermos um pouco melhor. Vladimiro Silva é uma dessas pessoas e é precisamente por ser uma dessas pessoas que serviu a nossa terra desinteressadamente e serviu bem Estarreja e os estarrejenses é que esta homenagem é merecida.

Mas como dizia, são duas as razões que me levam a dedicar uma especial atenção a Vladimiro Silva e a segunda tem a ver com a sua visão, a sua forma de enfrentar as dificuldades e com aquilo que com a sua acção a nossa terra conseguiu progredir.

Acompanhei de perto a sua acção enquanto Presidente de Câmara e aprendi muito enquanto político com ele e com as pessoas que o acompanharam na sua actividade em prol do nosso município.

Aprendi com Vladimiro Silva que a força das nossas ideias e convicções não são negociáveis e são o alimento da nossa acção política. Aprendi com ele a saber encontrar compromissos, mesmo entre aqueles que divergem de nós. Encontrei nele o espírito verdadeiro de um líder que sem receios de ser suplantado ou ultrapassado se rodeou dos melhores, alguns porventura melhores que ele, com a máxima que somos tão melhores quanto melhores são aqueles que connosco colaboram.

Aprendi com Vladimiro Silva que a actividade política e governativa não se compadece com lamentos, com queixumes e com desculpas para a inacção. E encontrei nele, aquilo que faz os grandes políticos, a visão de desenvolvimento de uma terra em prol da qualidade de vida para todos. Reconhecimento que hoje todos assinalamos, e bem.

Foi a sua visão que fez, em 8 anos, aquilo que para muitos era impensável na nossa terra. Foi essa sua visão, o seu trabalho e da sua equipa que marcou a história recente da nossa terra, marcou tanto que volvidos praticamente 10 anos, aqueles que nos governam hoje, continuam a falar desse mesmo passado.

Vladimiro Silva, e ainda que sem placas de acrílico, tem a sua pessoa e sua gestão associadas ao período de tempo que mais desenvolveu Estarreja.

Em 8 anos e de forma pouco exaustiva porque o tempo não nos permite. A ele e à sua visão de desenvolvimento devemos a existência do Cineteatro de Estarreja, a actual Biblioteca Municipal, o Parque Industrial (hoje conhecido como Eco-Parque), a A29, a Escola EB23 Padre Donaciano, os actuais quartéis da GNR e dos Bombeiros Voluntários de Estarreja, os Complexos desportivos do CDE e da Atlética de Avanca, a pista do Arsenal de Canelas, vários polidesportivos em todo o concelho, o Centro de Saúde existente e a Extensão de Saúde de Salreu, o Inovar-Estarreja que apoiou centenas de famílias e recuperou um série de habitações, o Centro Cívico da Quinta do Gama e a Praça do Município, Saneamento e distribuição de água por todo o concelho etc. etc.

Vladimiro percebeu que o desenvolvimento de Estarreja não poderia ser uma acção de gestão ad-hoc dos recursos do município. Gizou planos na saúde, nos equipamentos sociais e desportivos, no parque escolar, no urbanismo, criou as ferramentas para o desenvolvimento económico e social do nosso concelho, na cultura. Enfim, tanto planeou e estruturou que ainda hoje, 10 anos volvidos, ainda é o seu plano de acção que se cumpre na nossa terra.

E essa é mesmo a questão, o mundo a sociedade evoluem em 10 anos, mais que a acção planeada em 1993 e os tempos são difíceis e de mudança.

Os tempos que vivemos hoje e as dificuldades que todos temos de ultrapassar não podem ser enfrentados com resignação. Não podemos adoptar a postura diletante dos vencidos da vida da geração de 70 no séc. XIX. Não podemos. E não podemos sob pena de sermos absorvidos por estes tempos difíceis e exigentes.

Adivinhava-se há muito o que se passa hoje em Portugal, na Europa e no Mundo. Desde o primeiro Fórum Social Mundial de Porto Alegre que se gritava que um outro mundo é possível. Todos nós no nosso individualismo ignorámos os gritos de alerta. E em 2 anos fomos abalados por uma crise financeira à escala global, que ameaçou colapsar todo o sistema financeiro e bancário no mundo. A essa crise seguiu-se uma crise económica, que ainda hoje fecha empresas e coloca no desemprego milhões de pessoas pelo mundo fora, e em que Portugal não é excepção. E hoje pende sobre todos a ameaça do colapso do estado social sob a égide de uma crise política grave à escala europeia. Europa essa que é hoje cada vez mais determinante na acção governativa à escala nacional. Uma união económica europeia sem uma união política europeia é um castelo construído com um baralho de cartas, à espera do sopro dos especuladores financeiros que o mundo ajudou a criar.

Mas voltando aqui a Estarreja e à nossa terra. Não podemos baixar os braços e resignar-nos, pensarmos que somos pequenos e agirmos com pequenez. Não. Isso é um mau serviço. Quem governa e lidera tem a obrigação de cumprir a sua missão – Governar e liderar. E para tal é preciso ter ideias que se consubstanciem e concretizem em valorização dos nossos recursos e das nossas gentes. Criando assim mais-valia que assegurem a prosperidade da terra. É ousar sonhar e lutar pela concretização dos sonhos. É acreditar que a nossa acção é fundamental para trazer esperança e fé nas potencialidades de todos.

Para tal é preciso não ceder a pressões, não agir com mesquinhez e inveja, sermos fiéis a nós próprios e agirmos com verdade perante nós e perante os outros. É estarmos à altura dos que fizeram a nossa história e, nos momentos difíceis e importantes souberam ultrapassar as adversidades. É estarmos à altura de Estarreja e dos estarrejenses que diariamente enfrentam as vicissitudes da vida.
Prestigiar Estarreja e este dia é, sem desculpas, sem encolheres de ombros e sorrisos tímidos de incapacidade é e parafraseando um grande republicano, lutador anti-fascista e democrata, Fernando Valle é batermo-nos por coisas que vão além de nós. Fazer o que podemos, pois só assim fazemos o que devemos. A bem da nossa terra e prestigiando assim, aqueles que hoje aqui homenageamos.

Disse.

Pedro Vaz
Estarreja, 13 de Junho de 2010
publicado por Pedro Vaz às 11:32
01 de Fevereiro de 2010


Chegou a hora. A todos obrigado. Ao João Silva e a todos os que continuam a JS/Aveiro - Força.
publicado por Pedro Vaz às 04:46
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