Artigo que escrevi para o Diário de Aveiro na passada sexta-feira acerca da compra de um camarote no Beira-Mar por parte da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro. (Em baixo o texto na íntegra).
Beira Mar-Benfica vs. Ribau e o Camarote.
Aproxima-se mais um grande jogo da Liga Profissional de Futebol em Aveiro em que o Beira-Mar defronta o Benfica. Aparte o facto de desejar que o Beira-Mar volte a encontrar a senda das vitórias nesse jogo, o mesmo assume para mim um relevo político, uma vez que a Assembleia Municipal de Estarreja aprovou uma Moção que pede esclarecimentos à Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) e em especial ao seu Presidente, Eng. Ribau Esteves, em virtude da CIRA ter adquirido com dinheiros públicos um camarote no Beira-Mar para “alguém” ir ver os jogos.
Estou portanto curioso para saber quem são as pessoas que utilizam e utilizarão o respectivo camarote nos jogos do Beira-Mar e em particular neste jogo.
Para melhor esclarecimento de todos, é importante voltar a referir publicamente aquilo que foi aprovado por unanimidade (PS, PSD, CDS e PCP) na Assembleia Municipal em Estarreja.
É sabido que entes públicos apenas podem financiar clubes desportivos (especialmente clubes profissionais de futebol) se existirem contratos-programa de desenvolvimento desportivo entre as respectivas entidades públicas e os clubes e dentro de certos limites legais. Fora isso a Lei não admite qualquer tipo de apoio, subsídio ou patrocínio.
É do conhecimento público que a CIRA comprou um camarote por 20 mil euros ao Beira-Mar, conforme a própria anunciou, sendo de desconhecimento público a existência de tal contrato.
Foi por isso que foi solicitado, por parte da Assembleia Municipal de Estarreja, que a CIRA procedesse ao cabal esclarecimento de:
- A justificação para o apoio financeiro ao Beira-Mar, contrariando o seu próprio programa de acção e não apoiar outros clubes importantes e relevantes na Região;
- Que apresentasse publicamente o contrato-programa realizado com o Beira-Mar;
- E que divulgasse publicamente o regulamento de atribuição de lugares no camarote aos cidadãos dos concelhos que constituem a CIRA, adquirido com dinheiro público.
É pois esta parte, do usufruto do camarote que entronca neste próximo encontro entre o Beira-Mar e o Benfica.
Não posso acreditar que numa altura de grande exigência a todos os portugueses, que a CIRA e o Eng. Ribau Esteves (que já pensa na sua campanha nas próximas autárquicas em Aveiro) estejam a financiar com dinheiros públicos os seus próprios dislates e a boa imagem do Sr. Presidente da CIRA e da CM de Ílhavo e ainda a de proto-candidato à CM de Aveiro! Usando esses lugares já pagos com dinheiros públicos para o seu próprio lazer. A mim parece-me usurpação de poderes. Se os lugares foram comprados com dinheiro dos contribuintes é aos contribuintes que os lugares devem ser dados, seja por sorteio, inscrições, etc.
Vou estar atento no próximo jogo para ver quem terá a coragem para se sentar em lugares que foram comprados com o dinheiro dos contribuintes e já agora acho que o Ministério Público também poderia fazer o seu trabalho e fiscalizar os excessos de quem usa e abusa do poder que tem com o dinheiro dos outros.