Parece que a máxima do Governo de Passos Coelho é por os Portugueses a "apanhar bonés"
Portugal a Apanhar Bonés desde 2011
Parece que a máxima do Governo de Passos Coelho é por os Portugueses a "apanhar bonés"
Portugal a Apanhar Bonés desde 2011
O Governo que Portugal tem em 2012, para além do facto de querer imprimir um ímpeto "austeritário" do doa a quem doer e custe o que custar, teima em fazer de todos nós burros e parvos.
Hoje somos brindados pela excepcional notícia nos jornais e televisões de que irá para o mar, nos Açores, o ROV-Luso a bordo do NRP "Almirante Gago Coutinho" para alargarmos a plataforma continental.
Imagens televisivas da Sr.ª MAMAOT a chegar ao navio e a prestar declarações sobre a importância de conhecermos o fundo do mar e alargarmos a nossa plataforma continental como podemos ver nas seguintes reportagens:
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/sociedade/explorar-o-mar-custa-700-mil-com-video
Ainda que discordando em absoluto das ideias políticas da esquerda europeia, Passos Coelho deseja secretamente que François Hollande ganhe em França.
Ele sabe que a sua (Pedro Passos Coelho) sobrevivência política depende da viragem europeia em relação à austeridade que professa e pratica. SE Hollande ganhar haverá um alívio na austeridade e o crescimento voltará a estar em cima da mesa.
E com o crescimento em cima da mesa, o investimento público florescerá de novo e isso será a salvação de Portugal e consequentemente do Governo de Passos Coelho
A Autoridade Tributária decidiu publicitar no passado dia 20 de Abril a seguinte informação:
Lembro-me de em 2009 a grande demanda do CDS (na altura oposição ao Governo) por causa dos reembolsos do IRS e do IVA. Postura correta, saliente-se.
Assim em 2010 e 2011 quer os reembolsos do IRS, quer os reembolsos do IVA tornaram-se mais céleres que nunca. A título de exemplo os reembolsos do IRS operavam-se em 10 15 dias em 2011.
Na altura já se viviam dificuldades orçamentais.
http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=AD06A4CB-9A02-4FA1-9BAD-245188B26C48&channelid=00000090-0000-0000-0000-000000000090 - Notícia do CDS a pedir a antecipação do IRS
O próprio programa eleitoral do CDS sobre Política Fiscal em 2011 fala dos abusos da autoridade tributária por reter os reembolsos do IRS e do IVA.
Eu pergunto-me onde é que anda o CDS (muleta do PSD no Governo) depois das afirmações da Autoridade Tributária?? O que têm agora a dizer Paulo Portas, Cecília Meireles, a Cristas e o Pedro Mota Soares??? Já não estão preocupados com aquilo que há bem pouco tempo era uma preocupação essencial do CDS????
Mas, tirando este aparte, a informação do Director-Geral da AT é uma tentativa de embuste que ainda estou para perceber o que quer dizer. Senão, vejamos:
Quando os contribuintes entregam a declaração electronicamente o software do programa (em função das regras em vigor) calcula automaticamente o reembolso. Ora, se o faz, não faz sentido nenhum a argumentação das dificuldades técnicas, com o enfoque na eventualidade de haver que fazer contas parciais e devolver o IRS parcialmente.
Foi a usurpação dos subsídios de férias e de natal até 2013, 2014, 2015?! Agora é a questão do reembolso que quando eram outros a governar tinham que o devolver rapidamente (e bem, porque o dinheiro de facto era dos contribuintes). Agora que quem governa são eles, a situação é diferente!
Gostava de ouvir os Drs. Paulo Portas e Pedro Passos Coelho a justificarem-se, ou pelo menos, o globetrotter Gaspar. Darem a cara em vez de mandarem um funcionário escrever um papel com argumentação patética.
Após a excelente entrevista que o Pedro Nuno Santos deu à Visão, hoje é publicado no Jornal de Negócios nova entrevista de um social-democrata (ou socialista democrático, se o entenderem) que ainda acredita numa Europa Social.
Nas imagens em baixo, entrevista na íntegra.
Após a adesão de Portugal à CEE em 1986, foram verdadeiramente "despejados" em Portugal, milhares de milhões de escudos e euros de financiamento comunitário para o desenvolvimento do país.
Os Governos absolutíssimos de Cavaco Silva fizeram o favor de gastar a sua quota parte (a maior fatia dos fundos estruturais desde 1987) em construção (imobiliário, obras públicas, principalmente estradas), desincentivo à agricultura e pesca e permitiu a oportunidade única de muita gente adquirir carros topo de gama, jipes, etc. Sem o adequado controlo. O que fez com que muito desse dinheiro fosse gasto em consumo e houvesse verdadeiros "roubos" ao dinheiro público. Os casos são mais que sabidos de todos.
No entanto, ainda hoje os expedientes regulamentares existentes vão permitindo, aqui e ali, que o dinheiro comunitário (hoje chamado de QREN) continue a ser esbanjado e continue ao serviço do enriquecimento de alguns em detrimento de todos.
É a propósito disto que vou contar aqui uma história que nos devia fazer corar a todos de vergonha, mas que na realidade não passa de um estratagema para enriquecer uns em detrimento de todos.
A história centra-se numa Sr.ª chamada Paula Teles, que desconhecia a existência até alguns dias atrás e que me foi apresentada pelo portal das adjudicações do Estado - BASE.
A história começa em Julho de 2010 com o lançamento do Programa RAMPA (Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade), financiado pelo Eixo 6 do Programa Operacional para o Potencial Humano - POPH, um dos programas operacionais do QREN. O programa RAMPA é, de uma forma muito sintética, um programa que financia os municípios para eles elaborarem planos municípais para promoção da acessibilidade nos edifícios públicos. (mais informação em: http://www.poph.qren.pt/upload/docs/noticias/Informacoes/2010/20100707_Press_Release_POPH.pdf)
Este programa colocava à disposição das autarquias que se candidatassem alguns milhares de Euros para a execução dos ditos programas e sensibilização e informação para a eliminação das barreiras físicas e arquitectónicas, etc.
Estarreja, autarquia na qual faço parte da Assembleia Municipal pela oposiçao socialista, foi um dos munícipios que se candidatou e ao qual foi atribuído 250 mil euros pelo Programa RAMPA (http://www.cm-estarreja.pt/newstext.php?id=6946)
Conforme informação à imprensa foram aprovados no âmbito do RAMPA, 17,8 Milhões de Euros de investimentos para cerca de 106 candidaturas.
Até Março deste ano nada mais ouvi falar do assunto até que a Câmara Municipal de Estarreja fez nova adjudicação directa para a Aquisição de Serviços de Comunicação/Sensibilização, Gestão, Publicação e Formação SIG no âmbito da Elaboração do Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade - Projecto RAMPA a uma outra empresa - Círculo Redondo, Unipessoal Lda. (NIF 508724040) no valor de 54.000 €.
Fui então pesquisar o assunto sobre o Programa RAMPA e o trabalho desenvolvido no meu município e o trabalho desenvolvido pelas empresas já referidas, pois entendo que deverão ser empresas com alguma dimensão e capacidade técnica para poderem desenvolver este trabalho.
Assim e ao longo da minha pesquisa pude constatar que a empresa Paula Teles Unipessoal, Lda. é na verdade a Vereadora Paula Teles da Câmara Municipal de Penafiel e que está em regime de tempo parcial no mesmo executivo.
Com um currículo técnico bom, conseguimos aferir que, como poderão ver pelo link seguinte, a Engenheira Paula Teles desde 2005 que assume funções políticas na CM de Penafiel e desde 2009 faz parte de um órgão político não tendo contudo cessado a sua actividade.
A partir daí consegui confirmar no site da Contratação Pública - BASE (já referido) que Paula Teles, Vereadora da CM de Penafiel e simultaneamente Unipessoal, Lda. garantiu em ajustes directos das autarquias portugueses para a elaboração de planos à semelhança do Plano contratado pela Câmara Municipal de Estarreja e da própria Câmara Municipal onde já era assessora e alguns meses mais tarde seria vereadora.
Mas como dizia, Paula Teles ganhou 2.069.633,95 €, repito mais de 2 Milhões e 69 mil euros em Ajustes directos de autarquias, incluindo Estarreja.
Dir-me-ão: "Ok, mas Paula Teles é uma técnica conhecida e reconhecida e os ajustes directos (feitos sem concurso público) são mais que merecidos."
Talvez seja, respondo eu, mas se são ajustes directos não saberemos se outros com a mesma competência não o fariam se calhar melhor e mais barato poupando por um lado no financiamento comunitário podendo ser alocado a outros projectos e por outro na comparticipação nacional que é de cerca de 25% no projecto RAMPA.
Mas, verdadeiramente, o que mais me intrigou foi o ajuste directo feito ao Círculo Redondo no âmbito do mesmo projecto. De certa forma o trabalho desenvolvido pela empresa Círculo Redondo é uma 2ª fase do projecto que se inicia com o trabalho da Paula Teles Vereadora e Unipessoal.
Acabei por constatar que esta empresa Círculo Redondo, criada em 2008 é nada mais nada menos que detida por Adelino Manuel Barbosa Ribeiro que é casado com Carla Maria Ribeiro da Silva Teles. Irmã de..... Paula Teles.
Esta empresa garantiu também já em AJUSTES DIRECTOS em autarquias onde antes Paula Teles já o tinha feito, como é o caso de Estarreja, no valor de 685.989,56 €. Isto é praticamente 686 mil euros desde 2009.
Sem concursos públicos e usando as agendas telefónicas e a promiscuidade político-empresarial a Eng. Paula Teles e família "sacaram" cerca de 3 Milhões de Euros ao Estado, logo aos Portugueses.
Esta história ilustra um pouco de como se gasta o dinheiro público em Portugal, pois as "Paulas Teles" são muitas.
E assim vai o país
Uma análise mais fria e calculista leva-me a pensar que esta história da crítica de Cavaco acerca da falta de equidade fiscal na Proposta de OE2012, leva-me a pensar se isto não será um engodo bem preparado.
Senão vejamos: O Governo apresenta uma Proposta de OE2012 em que os funcionários públicos vêem o seu 13º e 14º meses cortados sem apelo nem agravo por parte do Governo. Os restantes trabalhadores por conta de outrém, não são afectados por essa medida.
Levantam-se vozes da esquerda à direita a contestar tal medida, ora porque é um atentado aos direitos dos trabalhadores adquiridos ao longo do tempo, ora porque essa medida é contrária à equidade fiscal prevista na Constituição, como foi o caso do nosso querido amigo Cavaco Silva (que, nunca é demais relembrar, nos 37 anos de democracia em Portugal foi 1 ano Ministro das Finanças + 10 anos Primeiro-Ministro + 6 anos Presidente da República. O que equivale a 17 anos de, digamos, um pouquinho de responsabilidade).
Perante tal atentado à equidade fiscal só pode acontecer uma de 2 coisas. O Governo repõe os subsídios de férias e natal aos funcionários públicos. O que não me parece. O Governo a bem da equidade e constitucionalidade da proposta será forçado a cortar também os subsídios de férias e de natal dos restantes. O que fará, não porque quer, nem porque tem de ser, mas unica e simplesmente porque a Constituição o impõe e estão de "pés e mãos atados".
Assim as alterações à Constituição que o PSD tanto quer fazer (para acabar com a escola pública, a segurança social, os direitos dos trabalhadores, etc., etc.) ganharão subitamente muitos aliados. Pois se a Constituição já tivesse sido alterada como PSD e o CDS pretenderiam. Os trabalhadores por conta de outrém do privado não teriam de levar com os cortes que vão acabar por levar porque a Constituição assim o obriga e não o Governo.
E assim se constrói uma teoria de cosnpiração, para sacar mais uns trocos aos portugueses.